Mais de cinco mil trabalhadores independentes solicitaram o apoio extraordinário para artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor de 438,81 euros, que começa a ser pago na próxima semana, anunciou hoje o Ministério da Cultura.
Foram solicitados, até ao momento, 5.151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, sob a forma de subsídio, no valor de um Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros. Este apoio, exclusivo para o setor da cultura e cumulativo com outros apoios da Segurança Social, será atribuído durante os meses de março, abril e maio”, refere a tutela, em comunicado.
O formulário para requisição deste apoio, destinado a trabalhadores independentes que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor, foi disponibilizado ‘online’ entre 18 de fevereiro e 18 de março.
Segundo o Ministério da Cultura, os pagamentos do primeiro mês do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura “serão efetuados já na próxima semana”.
No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março”, acrescenta a tutela.
O ministério refere ainda que “começaram hoje a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos”.
No entanto, “aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos – nomeadamente CIRS e CAE da cultura – podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura”.
O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, inicialmente comunicado como único e entretanto prolongado para três meses, é um dos que foram anunciados pelo Governo em 14 de janeiro, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19.
Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura lamentaram, em diversas ocasiões, o atraso na implementação desses apoios.
Além disso, alertaram que, tal como em 2020, várias pessoas ficariam de fora deste apoio social extraordinário, nomeadamente por haver trabalhadores das Artes e da Cultura inscritos com CAE (código de atividade económica) ou CIRS (código do IRS) que não estão diretamente abrangidos em atividades culturais.
Em junho do ano passado, o Governo anunciou três linhas de apoio para o setor, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que só abriram em agosto, uma das quais um apoio social a trabalhadores do setor(34,3 milhões).
Segundo a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o apoio social de 34,3 milhões de euros estaria disponível para um universo de 18.000 beneficiários, mas os representantes do setor alertaram que nem todos o iriam receber.