Governo vai avaliar "de forma criteriosa" contratos com escolas privadas

 A secretária de Estado Alexandra Leitão anunciou esta quarta-feira que o Ministério da Educação vai avaliar “de forma criteriosa” os contratos celebrados com as escolas privadas para garantir que não está a financiar turmas de forma desnecessária.

“O ministério vai reequacionar a rede de escolas do ensino particular e cooperativo que têm neste momento contratos de associação. Este reequacionar é para efeitos de evitar redundâncias na rede”, disse a secretária de Estado Adjunta e de Educação, Alexandra Leitão, durante a audição na comissão parlamentar de Educação.

Em causa estão os contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e colégios privados que foram inicialmente criados para garantir a oferta pública de escolas nas zonas do país onde tal não existia.

“Vamos avaliar de forma criteriosa a necessidade de turmas e a sua validação dentro de cada contrato”, afirmou.

Sublinhando que existem compromissos celebrados que não serão interrompidos de forma abrupta, a secretária de Estado garantiu que o ministério quer analisar os contratos para que não haja redundâncias desnecessárias na rede de ensino.

“Eliminar redundâncias é racionalizar e ver integradamente a rede e isso faz-se ao nível da validação das turmas. Se me vai perguntar se vou validar mais ou menos, não sei, tenho que olhar com muito cuidado para a rede”, explicou.

De acordo com a responsável, a racionalização de recursos está a ser analisada tendo em conta dois princípios: “um é que devemos garantir os compromissos assumidos e o outro é que damos prioridade à escola pública”.

“Esta vai ser a pedra de toque do trabalho que estamos já a começar a fazer. Já pedi toda a listagem com as datas em que cada contrato cessa a vigência e portanto é o critério da validação das turmas abrangidas por contratos desse tipo”, contou, explicando que os contratos têm durações diferentes e os serviços do Ministério da Educação vão analisá-los “um a um”.

“Vamos avaliar de forma criteriosa a necessidade de turmas e a sua validação dentro de cada contrato”, afirmou a secretária de estado Adjunta e de Educação.