Há 90 professores «horário zero» em risco de passar para a mobilidade

O Ministério da Educação está a contactar, individualmente, os 90 professores dos quadros que ainda se encontram sem turma atribuída para que, até sexta-feira, manifestem as suas preferências tendo em vista uma colocação numa escola onde haja vagas.

«Realizou-se esta semana a Reserva de Recrutamento número 15. Após este procedimento, permanecem sem componente letiva atribuída a 90 professores dos quadros», esclareceu hoje o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em resposta enviada à agência Lusa, na qual ressalva ainda que existe «um conjunto de necessidades por satisfazer em escolas e projetos, pelo que aquele número poderá ainda diminuir, devido à dinâmica de alocação de recursos».

Os últimos números adiantados pelo MEC apontavam para cerca de 120 docentes nessa situação.

Os professores dos quadros sem componente letiva atribuída, habitualmente denominados "horários-zero", que até à próxima segunda-feira não encontrem uma colocação nas escolas, vão integrar a lista de requalificação do MEC, passando dessa forma à mobilidade especial, que implica uma perda salarial de 40% no 1.º ano nesse regime e de 60% nos seguintes.

Para o evitar, os serviços do MEC estão a contactar os professores em risco de integrar essa lista, um a um, para que estes manifestem as suas preferências até sexta-feira, tendo em vista uma colocação.

«Os docentes providos em quadros de agrupamento, de escola não agrupada e de zona pedagógica, que, após a publicação da 15.ª lista de Reserva de Recrutamento, não disponham de componente letiva atribuída, serão contactados individualmente, a fim de manifestarem preferências, no prazo de 24 horas, para efeitos de mobilidade», lê-se num aviso da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), assinado pela diretora-geral, disponível no "site" dos serviços.

A mobilidade para os professores dos quadros vinculados a uma escola ou agrupamento de escolas poderá ocorrer dentro de todo o espaço geográfico – Quadro de Zona Pedagógica (QZP) – no qual se integre a escola de origem dos professores em causa.

Para os professores de quadro que estão apenas vinculados a um QZP, a manifestação de preferências pode estender-se não só à zona geográfica a que pertencem, mas a um segundo QZP, por eles indicado.

Os professores, no entanto, são livres de manifestar preferência por qualquer lugar disponível na lista de necessidades ainda por preencher.

«A lista dessas necessidades foi disponibilizada aos docentes, por escola, grupo de recrutamento e horário disponível. A manifestação de preferências ocorre até ao final do dia 30 de janeiro. Caso se mantenha algum professor dos quadros sem componente letiva será aplicada a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas», esclareceu o MEC.

Aos que continuarem sem colocação após esta fase será aplicada a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que prevê que a mobilidade geográfica possa acontecer sem o acordo dos trabalhadores até 60 quilómetros da sua residência.

Só se todas estas hipóteses forem rejeitadas pelos docentes, que em nenhum momento são obrigados a manifestar preferências ou a aceitar colocações, haverá lugar à passagem à requalificação.

«Relembramos que os docentes que eventualmente vierem a integrar o sistema de requalificação podem manter-se na lista de não colocados para efeitos de procedimentos concursais, destinados à satisfação de necessidades temporárias até ao final do ano letivo, e que no concurso interno ou das necessidades temporárias concorrem na primeira prioridade. Por outro lado, a atribuição de horário letivo durante, pelo menos, 90 dias úteis consecutivos interrompe os prazos para efeitos de requalificação», declarou ainda o ministério.