O Ministério da Justiça manifestou-se esta quinta-feira “fortemente empenhado” no reforço da segurança dos tribunais, incluindo a instalação de botões de pânico, num comunicado em que declara “total solidariedade” com a oficial de justiça agredida na terça-feira em Matosinhos.
O ministério “lamenta profundamente a agressão de que foi vítima uma funcionária judicial do Tribunal de Matosinhos, a quem manifesta total solidariedade”, afirma o gabinete de Francisca Van Dunem, destacando que “continua fortemente empenhado no reforço da segurança nos tribunais, nomeadamente através da implementação de sistemas automáticos de deteção de intrusão e controlo de acessos ou botões de pânico”.
Sistemas de videovigilância e de deteção de metais através de pórtico e de raquete são outras soluções que o ministério diz estar a implementar nos imóveis afetos à rede judicial portuguesa.
No caso de Matosinhos, assinala, “não foi possível evitar esta situação, apesar de o edifício em causa se encontrar munido de sistema automático de deteção de intrusão, de sistema automático de controlo de acessos nas portas exteriores de acesso ao edifício, de sistema de videovigilância e de pórtico e raquetes de deteção de metais”.
O tribunal de Matosinhos, acrescenta, tem também três postos de segurança e vigilância privada, “o último dos quais colocado no passado dia 08 de janeiro”.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador Regional do Porto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Manuel Sousa, disse que a agressão à funcionária judicial de Matosinhos “demonstra bem a falta de segurança existente nos tribunais atualmente”.
Um cidadão estrangeiro está sujeito a apresentações periódicas às autoridades, por determinação de um juiz de instrução criminal, depois de na terça-feira ter agredido uma oficial de justiça no Tribunal de Matosinhos, da Comarca do Porto.
O homem ia ser julgado por crimes de maus-tratos a animais, numa diligência que acabou adiada e, de acordo com fonte sindical, usou um telemóvel para fotografar, dentro do tribunal, testemunhas do processo em que era arguido.
O segurança advertiu-o da ilegalidade do ato e teve de lhe retirar o telemóvel, que confiou à guarda da oficial de justiça.
Ao ver passar a funcionária, o homem exigiu-lhe a devolução do aparelho, bateu-lhe na cabeça e apertou-lhe os pulsos, causando-lhe hematomas.
Este caso acontece cerca de duas semanas depois de uma juíza e de uma procuradora do Ministério Público terem sido agredidas no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos.
No dia 15 de janeiro, no âmbito de uma audiência de regulação do poder parental e, na sequência de uma agressão, uma mulher com cerca de 30 anos foi detida e conduzida às celas do tribunal de Matosinhos.
Menos de duas semanas antes, uma juíza do Tribunal de Família e Menores da Matosinhos foi agredida a soco pela mãe de uma criança durante uma audiência.
A juíza terá ficado com ferimentos ligeiros no rosto, mas não houve necessidade de assistência hospitalar.
A agressora foi de imediato detida e aguarda para ser presente a juiz de instrução para primeiro interrogatório judicial.
Na sala estavam o pai da criança e os avós, que ficaram com a guarda da menor.
Além da juíza, também uma procuradora do Ministério Público foi alvo de agressões da mesma pessoa.