A partir desta quarta-feira todos os portugueses residentes na União Europeia podem pedir online o registo de nascimento, anunciou o Governo.
O pedido online de registo de nascimento já está disponível para cidadãos portugueses residentes na União Europeia que pretendam que seja atribuída a nacionalidade portuguesa aos seus filhos nascidos num país da UE ou no Reino Unido", informa o comunicado conjunto dos ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.
Prevê-se, ainda, que a medida, disponível desde dezembro de 2020 para residentes em França e no Reino Unido, “abranja progressivamente toda a comunidade portuguesa no estrangeiro”.
O acesso online ao registo será feito através do Portal da Justiça. O pedido será válido para menores de um ano de idade, “filhos de portugueses que possam proceder à autenticação através de Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão”.
Esta medida encontra-se também prevista no Novo Modelo de Gestão Consular, que visa facilitar a relação dos cidadãos com a rede consular através da desmaterialização e simplificação de atos administrativos”, pode ler-se.