"Considerando a necessidade de continuar a dar resposta à escassez de médicos em determinadas zonas do país e com o principal objetivo de assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os portugueses, o Ministério da Saúde reforçou a contratação de médicos de Medicina Geral de Familiar aposentados que - a par de outras como os vários concursos efetuados - pretende aumentar a cobertura de assistência à população em determinadas zonas do País onde esta carência mais se faz sentir"
Em comunicado, a tutela refere, ainda, que "face ao fluxo significativo de aposentações de médicos nesta especialidade e por forma a reforçar a adesão voluntária pelos seus interessados, bem como promover a atratividade das condições remuneratórias e de prestação de trabalho, procedeu-se à revisão do regime legal de contratação, pelo Serviço Nacional de Saúde, dos médicos aposentados".
Os médicos que regressarem às suas funções "podem acumular com um valor até ao limite de 1/3 da remuneração". E poderão ter, acrescenta, um horário equivalente ao praticado à data da aposentação, ou por tempo parcial.
A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar advertiu esta terça-feira, segundo o jornal "Público", que são precisos o dobro dos médicos que o Ministério da Saúde anuncia, agora, que vai contratar. A associação adverte que a reforma dos cuidados de saúde primários está “estagnada” e que faltam 800 médicos de família em todo o país, a maioria na região de Lisboa (500). A tutela contesta estes números:
"O número de médicos em falta é de 652 (e não 800) sendo que são 421 os que faltam na região da ARS-LVT (que juntamente com o Algarve representam zonas mais carenciadas)"
De acordo com os números do ministério, dos 10 milhões de utentes inscritos , 8 milhões e 900 mil têm médico de família (87,6%) e 1 milhão e 283 mil utentes (12,4%) não tem. A Associação de Medicina Geral e Familiar diz que são 1,3 milhões de cidadãos sem médico de família. Ou seja, um em cada três utentes .
A tutela dá conta que estão em formação 1,753 médicos desta especialidade e recém-habilitados a aguardar colocação são 237. "Tudo indica que entrarão todos no concurso que está a decorrer. Para o fim do ano está previsto novo concurso para os 112 especialistas que se formam na segunda fase", adianta o mesmo comunicado.
Centro com mais 60 médicos
Entretanto, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro anunciou que deverão ser colocados na região, ainda este ano, 60 médicos de medicina geral e familiar, o que permitirá "aumentar substancialmente o número de utentes com médico de família na região, até 2016”, lê-se num outro comunicado.
A ARS do Centro “reitera a estratégia prática de contratação de todos os médicos de medicina geral e familiar disponíveis para o efeito”, com o objetivo de “melhorar a cobertura” da região, em especial “nas zonas atualmente mais carenciadas”.
“Atualmente, 7,6% dos utentes inscritos nas unidades de cuidados de saúde primários da Região Centro não têm médico de família atribuído, registando-se maior carência nos agrupamentos de centros de saúde do Pinhal Litoral, com 11,2% de utentes a descoberto, Dão Lafões, com 10,3%, e Baixo Mondego, com 7,3%”
Este ano, a ARS do Centro “ultrapassou as 100 unidades funcionais ativas (unidades de saúde familiar e unidades de cuidados na comunidade, UCC) nos seis agrupamentos de centros de saúde da sua área de influência, o que se traduz em mais cuidados de saúde primários de qualidade e em proximidade para as populações”, refere.
A ARS acrescenta que “atingiu as 52 UCC ativas na região, o que representa, no universo dos 1.727.186 habitantes, uma cobertura assistencial na ordem dos 83,3%”.
“Relativamente às unidades de saúde familiar (USF), foi ultrapassado, em 2014, o meio milhão de utentes inscritos, número que tem vindo progressivamente a aumentar com a abertura de seis novas unidades, elevando para 52 as USF atualmente em funcionamento na região”, destaca ainda a ARS.
Na segunda-feira, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) alertou para a falta de médicos de família e para problemas no exercício da profissão em várias unidades de saúde da região.
“Há uma grande desmotivação dos profissionais de saúde por causa das condições de trabalho”, disse o presidente da SRCOM, Carlos Cortes, indicando que a falta de médicos de família na região afeta especialmente os distritos de Leiria, Guarda e Castelo Branco.
No Centro, há “entre 130 mil e 150 pessoas sem médico de família”, o que corresponde à necessidade de colocar pelo menos 70 destes profissionais, afirmou à Lusa Carlos Cortes, que visitou hoje diversos centros de saúde, nos distritos de Aveiro e Coimbra, no âmbito de um programa para assinalar o Dia Mundial do Médico de Família.
Também a organização não-governamental Saúde em Português e a Unidade Curricular de Medicina Geral e Familiar da Universidade de Coimbra assinalaram hoje o Dia Mundial do Médico de Família.
“O médico de família faz com que a saúde seja mais importante que a doença, que o conhecimento técnico e científico seja adaptado às necessidades, que a família cuide melhor”, afirma o médico Hernâni Caniço, numa proclamação conjunta daquelas entidades, intitulada “Nós somos médicos de família”.