As intervenções prioritárias para a proteção dos recursos hídricos em 57 municípios, na sequência dos incêndios ocorridos em outubro de 2017, registam uma execução "superior a 92%", num investimento de 11,4 milhões de euros, anunciou esta terça-feira o Governo.

Foram intervencionados 591 quilómetros de linhas de água, 1.111 passagens hidráulicas, 69 açudes e 49 pontões", informou o gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, em comunicado, indicando que as intervenções foram realizadas entre abril de 2018, data da assinatura dos primeiros protocolos, e março de 2019.

Com base no relatório final da execução das intervenções prioritárias, divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), responsável pelo apoio técnico neste processo, o Ministério do Ambiente destacou a "beneficiação de um total de 975 quilómetros de linhas de água", o que permitiu que fossem ainda implementadas "técnicas de engenharia natural em mais de 131 mil metros lineares".

Estas intervenções constam de uma resolução do Conselho de Ministros, aprovada em janeiro de 2018, que determinou o investimento de uma verba até 12 milhões de euros do Fundo Ambiental para os municípios das zonas Norte e Centro, Tejo e Oeste, com o objetivo de serem implementadas medidas para garantir o escoamento das linhas de água, reduzir a erosão e o arrastamento de solo e minimizar o efeito das cheias e inundações.

Na sequência dos incêndios ocorridos em outubro de 2017, a execução das intervenções prioritárias para a proteção dos recursos hídricos em 57 municípios "foi superior a 92%, com 11,4 milhões de euros investidos", revelou a APA, segundo as conclusões do relatório final apresentadas pelo Ministério do Ambiente.

Neste âmbito, regista-se a criação de 16 espaços Lab.Rios+, espaços vivos e sustentáveis, de acesso livre e de aprendizagem, demonstrativos de boas práticas de reabilitação fluvial, avançou o gabinete do ministro João Matos Fernandes, explicando que foram aplicadas técnicas de engenharia natural e de renaturalização do ecossistema ribeirinho, como medidas de "reposição da galeria ribeirinha com espécies autóctones ripícolas, técnicas de contenção de erosão e proteção das margens, contenção das cinzas e adaptação para cheias".

Com estes laboratórios, o Governo pretende promover e valorizar a biodiversidade autóctone e melhorar a saúde dos rios, adiantando que, com o envolvimento de técnicos e proprietários à escala municipal, a investigação e formação desenvolvida têm impacto a nível regional.

Ao longo do processo para intervir na proteção dos recursos hídricos nestes municípios realizaram-se ainda 66 sessões de participação pública e ações de sensibilização dos proprietários sobre a importância da manutenção da galeria ribeirinha autóctone como barreira de proteção aos incêndios.

Os incêndios de outubro de 2017 na região Centro provocaram a morte a 50 pessoas, fizeram 70 feridos e destruíram total ou parcialmente cerca de milhar e meio de casas e mais de 500 empresas.

/ AG