Os abrigos em Santo Tirso onde na noite passada morreram dezenas de animais carbonizados já tinham sido alvo de uma queixa em 2018, que foi arquivada por o Ministério Público entender que animais com lixo não é crime.

No final de 2017 os dois espaços, “Cantinho das Quatro Patas” e “Abrigo de Paredes” tinham sido alvo de denúncia  por parte de populares por “uma situação de insalubridade, ameaça à saúde pública e mais grave ainda, de maus tratos e negligência a animais indefesos".

O caso seguiu para Tribunal e em 2018 o Ministério Público (MP) arquivou o processo considerando "não haver crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejetos e mau cheiro", segundo o despacho.

No despacho do arquivamento o MP escrevia que "apesar de não prestar as ideais condições aos animais que ali estão acolhidos, pois poderia e deveria estar mais limpo, não existe crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejetos e mau cheiro".  

Precisando que "um mau trato é antes um tratamento cruel, atroz, impiedoso, revelador de algum prazer em causar sofrimento ou indiferença perante o sofrimento causado", o MP justificava ter-se apurado "que os animais não estavam em sofrimento", mas que "viviam num local muito sujo", concluindo não ter este enquadramento "relevância jurídico-penal".

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Joana Dias dos Santos, uma das promotoras da denúncia, disse na altura à Lusa que “ficou muita coisa por esclarecer” e que a postura do MP não foi a mais correta.

Joana Dias dos Santos contou então que, durante o período em que o processo esteve a correr, "houve no ´Cantinho das Quatro Patas´ uma tentativa de melhorar as coisas", mas a situação não pode ser verificada "por continuar a ser impedido pelos proprietários o acesso ao local".

No momento da acusação de "maus tratos a centenas de cães", os promotores alertavam para "um cenário dantesco", com "cães acorrentados por todo o lado, saudáveis, doentes, novos, velhos”, com alguns que já tinham desistido da vida e estavam “apenas a aguardar que a morte chegue".