Conselho Superior do MP aprova nomeação de João Monteiro para vice-PGR - TVI

Conselho Superior do MP aprova nomeação de João Monteiro para vice-PGR

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  • 16 out 2018, 16:55
Justiça (iStockphoto)

O agora nomeado vice-PGR exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários como docente e como coordenador da área do Trabalho e Empresa e foi também docente das áreas de Ética e Deontologia, Direito Contraordenacional e Instituições e Organização Judiciárias

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu hoje, por unanimidade, nomear o magistrado João Monteiro como vice-procurador-geral da República (PGR), durante sessão plenária presidida pela nova PGR Lucília Gago.

Uma nota do gabinete de imprensa da PGR refere que João Monteiro nasceu em 1956, em Lisboa, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1982 e ingressou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte.

Do seu currículo consta a promoção a procurador em janeiro de 2000, tendo desempenhado funções nos tribunais de Trabalho de Loures e de Lisboa, onde foi procurador-coordenador.

O agora nomeado vice-PGR exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários como docente e como coordenador da área do Trabalho e Empresa e foi também docente das áreas de Ética e Deontologia, Direito Contraordenacional e Instituições e Organização Judiciárias.

Em setembro de 2015 foi promovido a procurador-geral adjunto (grau máximo na carreira) e foi colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, onde atualmente exercia funções.

O CSMP é o órgão de gestão, administração e disciplina dos magistrados do MP, cabendo-lhe votar e deliberar sobre o nome proposto para vice-PGR. O CSMP é presidido pela PGR e integra, entre outros, os vários procuradores-gerais distritais.

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