O Ministério Público (MP) requereu o julgamento de um homem acusado de ter agredido um bebé, na casa onde vivia, no concelho de Vila Franca de Xira, anunciou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Numa nota publicada na página da internet da PGDL, é explicado que o arguido, de 33 anos, agrediu o bebé, à data com 17 meses, com “uma violenta chapada, provocando-lhe dores e hematomas”.

A mesma nota refere que os factos ocorreram a 16 de setembro deste ano, no interior da habitação onde o homem residia com a companheira e com os filhos desta, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

O MP considera que ao agredir o bebé o homem “violou os deveres de proteção e cuidado” e manifestou indiferença “à especial vulnerabilidade da criança”.

A nota da PGDL acrescenta, ainda, que o arguido se encontra sujeito à medida de coação mais leve, de Termo de Identidade e Residência (TIR), “uma vez que já não reside na morada da criança” e que o MP acionou “os mecanismos destinados à promoção e proteção dos direitos do menor junto da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens”.