Legionella: investigação do MP trava divulgação pública de relatório

A diretora-geral da Saúde justificou a não divulgação pública do relatório sobre o surto da ‘legionella’, que o ministro da Saúde tinha prometido no prazo de duas semanas, com a investigação que, entretanto, o Ministério Público abriu.

Graça Freiras falava na comissão parlamentar da Saúde, onde decorre uma audição de vários responsáveis sobre o surto de ‘legionella’ no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, que infetou 56 pessoas, das quais cinco morreram.

Também o ministro da Saúde foi ouvido pelos deputados e disse que não divulgou publicamente o relatório preliminar sobre o surto, porque o Ministério Público não o permitiu.

A minha vontade é que o relatório pudesse ser tornado público".

Adalberto Campos Fernandes disse que questionou a DGS sobre esta possibilidade e que foi-lhe indicado que o Ministério Público permitia a disponibilização do documento à Comissão Parlamentar da Saúde, mas não torná-lo público.

O governante respondia ao deputado do PSD Miguel Santos, que quis ainda saber porque razão Adalberto Campos Fernandes se apressou em afirmar que o surto teria provavelmente na sua origem uma falha técnica, quando ainda hoje o hospital não tem essa garantia.

Disse nessa altura, reafirmo e reitero que se trataria provavelmente de uma falha técnica. Fi-lo porque sou médico de saúde pública e com base nos primeiros dados do inquérito epidemiológico e da informação que chegava da área de cuidados, da assistência".

Para o ministro, esta afirmação “convalida-se a partir do momento em que a análise dá um match [correspondência] perfeito entre o elemento biológico da torre de refrigeração e o encontrado nos doentes”.

Quando começou a investigação do MP

Antes, os deputados desta comissão, nomeadamente do PSD e CDS, já tinham questionado Graça Freitas sobre o relatório prometido no dia 5 de novembro pelo ministro da Saúde, num prazo de duas semanas.

A especialista em saúde pública esclareceu que nesse dia (5 de novembro) o Ministério Público ainda não tinha iniciado uma investigação ao surto, o que aconteceu no dia 7.

A partir da altura em que o Ministério Público iniciou a investigação, a documentação produzida deixou de ser pública, apesar de Graça Freitas garantir que um relatório preliminar seguiu para o Ministério da Saúde e o Ministério Público.

A diretora-geral da Saúde assumiu que, em termos de saúde pública, preferia “a transparência” e poder contar o que se está a passar à população, nomeadamente partilhando a documentação.

Até ao momento, a DGS só enviou um relatório preliminar sobre o surto – que ainda não apresenta as causas do surto –, faltando ainda a documentação definitiva sobre o ocorrido.