O Ministério Público acusou um arguido da prática de mais de nove mil crimes de pornografia de menores, tendo requerido o seu julgamento por um tribunal coletivo, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na sua página na internet.

Segundo a PGDL, ao arguido, que se encontra em prisão preventiva, são imputados 9.292 crimes de pornografia de menores, sendo 8.083 simples e 1.209 agravados.

“No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, entre pelo menos novembro de 2015 e janeiro de 2020, detinha, disponibilizou e partilhou cerca de 1.650 ficheiros, contendo imagens de abusos sexuais cometidos contra crianças”, refere a PGDL.

A PGDL adianta que o acusado “quis guardá-los e partilhá-los [os ficheiros], assim satisfazendo os seus instintos sexuais, bem como deter no seu computador programas de navegação anónima na Internet e programas de partilha de dados, difundindo tais ficheiros por um número não determinado de pessoas”.

O Ministério Público requereu a recolha de ADN ao arguido caso venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos, assim como as penas acessórias de “proibição de assumir a confiança de menor (adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores)” e “proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atribuições públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores”.

Este inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 2.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa/Sede, da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária, acrescenta a PGDL.

/ PP