O presidente e o vice-presidente da Câmara de Penamacor, no distrito de Castelo Branco, estão acusados do crime de "recebimento indevido de vantagem", por causa de uma viagem oferecida a Istambul, na Turquia, mas não serão os únicos autarcas na mira da justiça.

O fio da meada foi puxado por um movimento independente de Penamacor que denunciou o caso às autoridades. Os factos imputados aos dois autarcas remontam a abril de 2015, quando realizaram uma viagem a Istambul, com as despesas todas pagas por uma empresa informática  - ANO - Sistema de Informação e Serviços, Lda - fornecedora do município.

A acusação foi feita no dia 9 pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra. 

A documento a que a agência Lusa teve acesso, acredita que a alegada estratégia da empresa para conseguir vender os programas informáticos foi bem sucedida em Penamacor. Depois da viagem, que teve um custo de 35.365 euros, a autarquia terá renovado alguns contratos e procedido à celebração de um novo contrato "por 'ajuste direto' com a ANO".

O Ministério Público (MP) pede, como pena acessória, a perda de mandato para António Luís Beites Soares, autarca de Penamacor, e Manuel Joaquim Robalo, vice-presidente da autarquia, ambos do PS. O sócio-gerente da ANO, Manuel da Cunha Amorim, está acusado pela prática do mesmo crime, mas na forma agravada. 

O jornal Público acrescenta que o MP está a investigar mais autarcas de outros 14 municípios - Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Marco de Canaveses, Mêda, Mondim de Basto, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão - governados pelo PS e PSD, por alegadamente se terem deslocado à Turquia a expensas da empresa.

De acordo com o portal da contratação pública, apenas em duas câmaras em que os autarcas terão aceitado o convite, não foram feitos contratos com a ANO.

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