O Ministério Público (MP) pediu esta segunda-feira uma condenação "não inferior" a 22 anos de cadeia para o suspeito de homicídio do ex-jogador de futebol da União de Leiria, em agosto de 2015.
O procurador da República considerou que "não se provou que o propósito inicial do arguido quando foi ao café Mineira [São Romão, Leiria] fosse matar Raul João Oliveira", mas afirmou que "não restam dúvidas que já levava consigo uma pistola".
Durante as alegações finais, o procurador salientou que quando a vítima regressou pela segunda vez à rua, depois de "provocações" do arguido, o acusado disparou "três vezes sem hipótese de defesa" para Raul.
"Algumas testemunhas relataram ainda que, depois de estar caído no chão, o arguido ainda disparou mais dois tiros para as costas da vítima, apesar de uma testemunha o tentar impedir, tendo sido agredida", acrescentou, dizendo que "a versão do arguido não tem sentido, quando disse que tinha medo do Raul".
Para o procurador, se o arguido tinha medo da vítima "por que não se foi embora enquanto o Raul estava no café?". Para o MP, a "intenção de matar existiu".
"O arguido deve ser condenado a dois anos pelo crime de detenção de arma proibida, a um ano pelo crime de ofensa à integridade física simples - quando agrediu a testemunha que o tentou agarrar para não disparar mais tiros - e a 21 anos pelo homicídio qualificado, por motivo fútil. A pena não deve ser inferior a 22 anos."
O advogado de defesa Mapril Bernardes considerou que ficou provado que o seu cliente não tinha intenção de matar quando se dirigiu ao café Mineira. "Não é fácil defender alguém que interrompe a vida de outro cidadão. As pessoas perguntam: como é possível defender alguém que matou outro. O papel do advogado não é vir a tribunal reclamar a absolvição, mas procurar que a decisão do tribunal seja adequada".
Para Mapril Bernardes, é uma "reação normal" fugir quando se sabe que se vai preso. "Não conseguimos encontrar uma justificação para os factos. Temos de atender ao que se passou naquela fatídica noite. Não há ninguém que tenha ouvido na íntegra o diálogo entre os dois", recordou, acrescentando que, depois dos disparos, o acusado "entrou no carro desesperado, a tremer, a interrogar-se sobre o que tinha acontecido".
"Não posso concordar quando o senhor procurador diz que o arguido não teve medo, porque se tivesse tinha ido embora. A pessoa com medo tem reações parvas, estúpidas e injustificáveis. O que terá provocado o clique que levou o R. a reagir desta maneira, não conseguimos apurar. Ele reconheceu que disparou a arma contra o Raul. Quantos tiros deu, não tem noção. Não me parece que possamos dizer que por não termos determinado o que levou ao homicídio, possamos dizer que o mesmo ocorreu por motivos fúteis."
Mapril Bernardes entende ainda que o arguido não deve ser condenado por um crime de homicídio qualificado. "Homicídio simples, sim. Quiçá, homicídio privilegiado ou até legítima defesa".
No final, o arguido disse ao coletivo de juízes que se "tivesse planeado matar uma pessoa, jamais iria acompanhado de outras quatro".
"Todo o mundo está a ser ameaçado. Ninguém falou a verdade aqui", acrescentou.
Antes das alegações, o MP pediu uma alteração não substancial dos factos e qualificação jurídica, mas o coletivo de juízes entendeu que só se deverá pronunciar sobre isso quando estiver a analisar o caso.
A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 4 de julho, pelas 16:00.
No despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, lê-se que no dia 30 de agosto o arguido dirigiu-se ao Café da Mineira, em São Romão, Leiria, acompanhado por mais três homens, "com intenção de encontrar e matar Raul João de Oliveira, munindo-se preventivamente de uma arma de fogo, que escondeu no cós das calças que vestia".
O MP acrescenta que o arguido agiu "de forma livre, consciente e deliberada, com intenção de lhe tirar a vida".
No despacho do MP é ainda pedida uma indemnização superior a 700 mil euros por danos patrimoniais, pensão de alimentos, despesas de saúde e escolares para o filho menor de Raul João.
Após os factos de agosto, o suspeito do homicídio esteve fugido durante quatro dias, tendo sido detido no aeroporto de Barajas, em Madrid, quando se preparava para embarcar, num avião, com destino ao Rio de Janeiro, no Brasil.