O Ministério Público (MP) no Tribunal de Braga pediu esta terça-feira o internamento em estabelecimento de segurança de um homem acusado de matar a tiro um amigo em Perelhal, Barcelos, considerando que o arguido é um “inimputável perigoso”.
Nas alegações finais do julgamento, a magistrada do MP considerou que, ao contrário do que disse o arguido, o disparo “não foi acidental”, antes houve efetivamente intenção de matar.
Pediu a condenação por homicídio qualificado e que, face aos problemas psíquicos do arguido, a pena seja cumprida em internamento de segurança.
A magistrada sublinhou que o arguido matou “por motivo torpe” e classificou-o como um “inimputável perigoso”, alertando assim para o risco que seria deixá-lo em liberdade.
O advogado de defesa, Alberto Castro Abreu, considerou que o arguido terá uma “perigosidade controlada”, que poderá ser tratada com a medicação adequada.
Tratado não representa qualquer perigosidade, o tratamento anula o risco de descompensar”, defendeu.
Pediu, assim, ao tribunal uma pena de internamento em estabelecimento de segurança, mas suspensa na sua execução e substituída por tratamento e acompanhamento médico.
A leitura do acórdão está marcada para 15 de abril.
No julgamento, o arguido, de 29 anos, confessou a autoria do crime mas alegou que o disparo foi acidental.
Disse que se sentia "perseguido" e "gozado", nomeadamente através da rede social Facebook, por um grupo de pessoas da freguesia, acrescentando que apenas queria que a vítima lhe dissesse quem eram os autores dessa "chacota".
Apontei-lhe a caçadeira à cabeça mas era só para assustar. Não queria disparar, nunca quis matar", referiu, referindo-se mesmo à vítima como seu "amigo de infância".
Acrescentou que a alegada chacota, que a acusação classifica de "perseguição imaginária", durava há mais de três anos, desde o tempo em trabalhava em França.
Disse suspeitar que o filmavam e lhe tiravam fotografias, nomeadamente enquanto dormia, e que depois esse material era publicado na Internet, concretamente no Facebook.
Quando entrava no café, olhavam logo todos para mim, acho que me gozavam a perseguiam, mas nunca vi nada na Internet nem em lado nenhum", adiantou.
Segundo o MP, o arguido sofre de psicose esquizofrénica paranoide.
A acusação refere que o arguido teria feito uma lista de pessoas a abater e que, na madrugada de 23 de abril de 2015, pegou numa caçadeira e foi à procura dos seus "alvos".
O primeiro não estava em casa, o segundo apareceu com a filha e terá sido "poupado" por isso, mas o terceiro teve menos sorte, sendo morto com um tiro à queima-roupa, a uma distância de dois ou três metros, quando esperava dentro do seu carro pela carrinha que o deveria levar para o trabalho.
A vítima, de 27 anos, foi atingida na zona da cabeça e teve morte imediata.
Após o crime, o homicida pôs-se em fuga mas pouco depois acabou por se entregar à GNR.