O Ministério Público (MP) pediu o julgamento em tribunal coletivo, em inquérito de excecional complexidade, de oito arguidos acusados de associação criminosa e falsificação de documentos, informou o MP esta terça-feira.
Segundo a página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) na internet, os arguidos, de nacionalidade indiana, fundaram, antes de 2013, um grupo organizado destinado a proporcionar a obtenção de nacionalidade portuguesa a indivíduos oriundos de países fora da comunidade europeia.
O grupo era chefiado por um dos arguidos.
Os arguidos fabricavam e utilizavam documentos que falsamente atestavam a condição dos visados de descendentes de cidadãos nascidos nos antigos territórios portugueses na Índia, antes de 1965, mediante o pagamento de elevadas quantias em dinheiro, acrescenta a PGDL.
Quatro dos arguidos encontram-se em prisão preventiva desde 2 de junho de 2015 enquanto para os outros quatro foram emitidos mandados de detenção europeus.
O inquérito foi dirigido pelo MP na 11.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, auxiliados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A investigação contou com a cooperação judiciária e policial, incluindo, a nível internacional, do Eurojust, que intermediou os contactos judiciais relativos à realização de buscas domiciliárias e à elaboração de mandados de detenção europeus no Reino Unido, conclui a PGDL.