MP pede pena suspensa para blogger acusado de difamar religiosos

O Ministério Público (MP) pediu pena de prisão, suspensa, ou multa para o blogger acusado de difamação agravada e devassa da vida privada do bispo, de padres e de uma funcionária da Diocese de Viana do Castelo.

O procurador do MP afirmou hoje, durante as alegações finais que decorreram no Tribunal de Viana do Castelo, que a pena de multa "lhe parece a mais adequada por entrar no bolso do arguido".

O homem de 25 anos de idade, promotor imobiliário, natural de Barcelos, está acusado de sete crimes de difamação agravados e oito crimes de devassa da vida privada. Esteve ausente por se encontrar atualmente a trabalhar no Canadá.

O procurador do MP justificou a pena pedida porque o arguido "não tem antecedentes criminais", e por estar convencido que o caso "não se vai repetir e que vai ficar por aqui", não só relativamente à Diocese e aos padres visados ou a outras pessoas.

"Isto não é algo que mereça uma repressão forte. Não é um crime para punir de forma exemplar".

Neste processo, está em causa está um blogue cuja autoria é atribuída ao antigo seminarista em abril de 2012 com o título "Os podres da diocese de Viana do Castelo" e o subtítulo "Burlas, prostituição, homossexualidade, casamentos destruídos, injustiças, entre muitos outros caos ocorridos na diocese de Viana do Castelo".

O blogue teria surgido em alegada retaliação por um suposto débito de um padre, amigo do arguido.

Naquele espaço na Internet, e durante meses, o arguido, descreveu atuações que na sua essência configurariam práticas menos condicentes com a postura do clero, publicando "fotografias e dados pessoais, profissionais e até de familiares" dos visados.

Apesar de considerar que o caso não merece "repressão exemplar", o procurador afirmou "não subsistir a mínima dúvida de que o arguido cometeu estes crimes" e que o seu objetivo "foi achincalhar a hierarquia Igreja".

"Por meios eletrónicos lançou e propalou aos quatros ventos que a Igreja é um antro de pessoas ligadas a práticas sexuais, que dentro da Igreja não são admissíveis. Ao fazer isso sabia perfeitamente que o escândalo ia rebentar".

"Vou pô-los na lama. Vou pô-los num sítio de onde já não se poderão levantar com dignidade", afirmou, referindo-se à atuação do arguido.

O advogado de defesa admitiu condenação pelo crime de difamação do padre com quem o arguido tem um diferendo "por causa de dinheiros" mas considerou deve ser absolvidos dos restantes, por considerar que "não há prova segura para imputar ao arguido os factos de que está acusado".

"Não há prova direta para imputar ao arguido a criação do blogue. (...) A prova que temos, se for devidamente ponderada e conjugada é manifestamente insuficiente para formar juízo", afirmou o causídico, lamentando "que da prova pericial recolhida nada de concreto se pode retirar", face "à complexidade técnica" do caso.

O advogado considerou "improcedente" o pedido relativo à indemnização cível requerida pelo bispo da Diocese.

"Não sabemos como ficou, o que sentiu porque o senhor Bispo não quis vir ao tribunal para esclarecer os factos", sustentou.

O advogado da Diocese pediu a condenação do arguido e as indemnizações cíveis, "por terem ficado provados os crimes de que vinha acusado", e por ter "ofendido e magoado pessoas e instituições".

A leitura da sentença está marcada para dia 15 de dezembro, às 14:00.