O Ministério Público acusou uma mulher, de 40 anos, da prática de um crime de violência doméstica agravada de que foi vítima o seu filho de oito anos, anunciou esta terça-feira a Procuradoria da República da Comarca de Leiria.
A arguida está acusada de, entre julho e setembro de 2019, ter praticado atos lesivos da integridade física e psíquica do seu filho de oito anos, com quem coabitava, como ameaçar que lhe cortava os pulsos e os dedos, que o matava e de lhe ter provocado um corte em um dos pulsos”, refere uma nota colocada no sítio na internet da Procuradoria.
Devido a estes factos, foi instaurado processo de promoção e proteção a favor do menor, no âmbito do qual, em novembro de 2019, “foi aplicada a medida, cautelar e provisória, de apoio junto dos progenitores, concretizada na pessoa do seu pai, ao cuidado de quem o menor ficou entregue, sendo que os contactos da progenitora com o seu filho apenas poderiam ocorrer na presença de terceira pessoa da confiança da criança”.
Posteriormente, no processo de alteração das responsabilidades parentais do menor, em novembro do ano passado, “foi decidido, a título provisório, fixar a residência do menor junto do pai e manter o regime de convívios do mesmo com a mãe, na presença de terceira pessoa de confiança da criança”.
No despacho de acusação, o Ministério Público requereu que seja arbitrada uma quantia a favor da vítima, “a título de reparação e indemnização pelos danos sofridos”.
O inquérito foi dirigido e investigado pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, acrescenta a Procuradoria.