O tribunal de Gaia aplicou esta sexta-feira seis anos e meio de prisão a um mecânico que liderava um grupo familiar envolvido na venda de automóveis furtados com matrícula e número de chassis de veículos sinistrados.
A condenação é o cúmulo de penas parcelares de quatro anos de prisão por burla qualificada, dois anos e meio por recetação, dois anos e três meses por falsificação de documentos e um ano e quatro meses por descaminho de objetos colocados sob poder público.
Dois filhos do mecânico foram condenados por coenvolvimento na maioria dos crimes a penas globais de quatro anos e 10 meses, cada, suspensas na sua execução.
A pena mais severa é para o pai porque se provou ser ele o líder do grupo”, assinalou o presidente do coletivo de juízes de Gaia.
Um quarto envolvido no esquema foi condenado a cumprir uma hora diária de trabalho comunitário ao longo de um ano e dois meses e um quinto acusado acabou por ser absolvido.
Procederam de forma ilícita, desonesta, contrária ao Direito”, observou o juiz presidente, dirigindo-se aos arguidos condenados.
À sociedade titulada pelos três principais arguidos, foi aplicada uma pena de multa.
O tribunal aceitou o pedido do Ministério Público (MP) para que arguidos entreguem ao Estado o que terão lucrado com os ilícitos e que fixou em 46.500 euros.
Fixou também indemnizações a vários demandantes.
Segundo o MP, os arguidos desenvolveram a atividade criminosa a partir de 2008 e pelo menos até 2013.
Criavam a ilusão de que as viaturas resultantes teriam sido objeto de reparação”, precisava a acusação do caso levado a julgamento ao Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia.
Uma das situações descritas na acusação envolveu dois automóveis BMW 525, um dos quais sinistrado e sem viabilidade de reparação, em termos técnicos e económicos, que os três principais arguidos detinham em 2010.
Em maio do ano seguinte, compraram a desconhecidos e por valor não apurado o segundo veículo do mesmo modelo que tinha sido furtado. E em junho venderam um BMW 525, provavelmente com peças do veículo furtado e elementos identificativos da viatura sinistrada, num negócio firmado por 32 mil euros.
Esse mesmo veículo viria a ser furtado já em 2013, em Canidelo (Gaia) por pessoas não identificadas, que o venderam aos três principais arguidos por valor desconhecido, “mas seguramente muito inferior ao valor real”.
Entre outras situações, o processo relata também tentativas de burla a seguradores e alegadas falcatruas com motores e caixas de velocidades.