O Ministério da Justiça vai abrir, no próximo ano, novos cursos de formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), num total de 128 novas vagas para juízes, procuradores do Ministério Público e para magistrados dos tribunais administrativos e fiscais.
Segundo dados do ministério enviados à agência Lusa, das 128 vagas que serão abertas, 48 serão para a formação de juízes, 50 para procuradores do Ministério Público e 30 para magistrados dos tribunais administrativos e fiscais.
Os candidatos poderão apresentar a sua candidatura no dia 2 de janeiro, iniciando-se depois um prazo de quinze dias úteis, que terminará a 22 de janeiro.
Nos últimos dois anos, o Governo autorizou a formação de mais de 253 magistrados, o que representa “um aumento de 58% entre 2016/2017 por comparação ao período 2013/2015”.
Em 2016, candidataram-se 1.432 alunos ao curso do CEJ e este ano foram apresentadas 970 candidaturas.
Este ano, dos 126 auditores que começaram a sua formação no CEJ, 76 entraram pela via académica e 50 pela via profissional.
O Centro de Estudos Judiciários tem 23 docentes, entre juízes e magistrados do Ministério Público, que se dividem nas áreas da Jurisdição Comum, Penal, Civil, Público, Trabalho e Família. Conta também com uma docente de Inglês Jurídico.
A formação tem uma vertente essencialmente prática, orientada para o saber fazer e virada para análise e resolução de casos, com base no estudo problemático de jurisprudência e doutrina bem como para a prática quotidiana dos tribunais.