Fenprof acusa MEC de encerrar escolas sem negociar com autarquias

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusa o Ministério de Educação de ter decidido encerrar algumas escolas sem negociar com as autarquias, ao contrário do que tinha anunciado.

A acusação surge poucos dias depois de o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ter divulgado a lista das 311 escolas do 1º ciclo do ensino básico que vai fechar e integrar noutros estabelecimentos de ensino e de ter garantido que o processo tinha sido concluído «em articulação com as câmaras municipais».

Em comunicado enviado para a Lusa, a Fenprof fez um apanhado das denúncias feitas pelos autarcas sobre a forma como decorreu o processo e concluiu que as declarações dos responsáveis do MEC «não correspondem ao que realmente se está a passar. Não correspondem à verdade».

Dando exemplos de vários concelhos, a Fenprof diz que «o MEC não chegou a qualquer entendimento com muitas câmaras municipais ou não assumiu os compromissos a que chegou. São disso exemplo os concelhos de Portalegre, Soure, Espinho, S. Pedro do Sul, Montemor-o-Velho, Aguiar da Beira, Coimbra, Mangualde, Viseu, Aljustrel, Cuba, Manteigas, Alvito, Guarda, Sabugal e também na região do Algarve».

O vice-presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira (PS) disse, esta quarta-feira, à agência Lusa que a autarquia não foi ouvida neste processo e que por isso não aceita a proposta de encerramento de cinco escolas.

O autarca diz ainda que não haverá condições para transportar os alunos para outros estabelecimentos de ensino.

Também o presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira disse à Lusa que não foi ouvido, classificando de «desrespeito inadmissível» a atitude do MEC.

Na segunda-feira, a autarquia de Évora também negou qualquer acordo com o Governo: «Apenas temos na nossa mão a proposta de encerramento e nem sequer obtivemos resposta aos documentos que enviámos à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE)», disse à agência Lusa a vice-presidente do município, Élia Mira (CDU).

Segundo a Fenprof, na lista do MEC surgem escolas em Cinfães, S. Pedro do Sul, Mangualde e Nelas que não constavam numa primeira lista e por isso a decisão foi tomada sem o acordo dos municípios.

O distrito de Viseu é aquele onde vão encerrar mais escolas (57), estando previsto o encerramento de nove escolas no concelho de Cinfães, oito em S. Pedro do Sul, sete em Tondela, seis em Viseu e Moimenta da Beira, quatro em Nelas e Oliveira de Frades, três em Vouzela, e duas em Sernancelhe, Tabuaço, Mangualde e Vila Nova de Paiva. Já Castro Daire e Sátão são os concelhos do distrito de Viseu que terá apenas uma escola fechada.

O Ministério explicou a decisão de encerrar as escolas com a melhoria de condições para os alunos: «O novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar. [Os alunos] estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas e participação em ofertas de escola mais diversificadas».

Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu na sexta-feira mais uma fase da reorganização da rede escolar, «processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto».