A ministra da Administração Interna defendeu esta quarta-feira, em Lisboa, a necessidade de tornar “mais sustentável e mais eficaz” o acordo europeu de proteção civil.
Falei com o senhor comissário sobre a necessidade de o tornar [mecanismo europeu de proteção civil] mais sustentável, mais eficaz”, disse Constança Urbano de Sousa à imprensa, à margem da 13.ª Reunião Ministerial, Acordo Parcial sobre Riscos Maiores (EUR-OPA).
A ministra referia-se ao comissário europeu que tutela a ajuda comunitária e a gestão de crises, Christos Stylianides, que está presente na reunião a decorrer ao longo do dia de hoje, em Lisboa.
O EUR-OPA é uma plataforma intergovernamental adotada março de 1987 pelo Conselho da Europa destinada à cooperação no domínio das grandes catástrofes naturais e tecnológicas entre a Europa e o sul do Mediterrâneo.
Para a ministra, o acordo é um “instrumento de vital importância, não apenas para Portugal, mas para todos os Estados que têm em circunstâncias mais ou menos diversificadas também catástrofes naturais” e tem um “âmbito mais vasto que os fogos florestais”.
A título de exemplo citou as inundações que afetam o norte da Europa e os fogos florestais que, devido às alterações climáticas, começam a deixar de ser exclusivos do sul da Europa e que já levaram países como a Suécia a querer reforçar as suas capacidades neste domínio.
Questionada pela imprensa sobre o acolhimento por Portugal de refugiados da comunidade yazidi, a ministra disse que os processos “estão a ser enviados a Portugal tal como estão a ser enviados processos de outros refugiados que aquando do registo na Grécia ou Itália indicam que querem ser acolhidos por Portugal”.
“Isso está a ser feito. Todas as semanas recebemos refugiados”, disse Constança Urbano de Sousa, acrescentando que Portugal já tem processos de refugiados da etnia yazidi, tal como tem de eritreus cristãos ou sírios cristãos.
Não existe nada entre Portugal e a Grécia, é só o processo normal de recolocação que está regulado pelo direito da União Europeia”, disse a ministra, numa alusão a declarações da eurodeputada Ana Gomes que na segunda-feira, em declarações à imprensa, acusou a “burocracia grega” de estar a dificultar a vinda de refugiados yazidi para Portugal, dando cumprimento a um plano iniciado em Abril.
Admitindo que este processo “talvez não seja tão rápido nem eficiente” como a eurodeputada Ana Gomes desejaria, a ministra sublinhou que o processo “está em curso e com alguma serenidade” que pretende que se mantenha.
Os yazidis são uma comunidade ancestral que vive na zona norte do Iraque e em algumas partes da Síria e da Turquia e que são alvo dos ´jihadistas` do movimento extremista Estado Islâmico.
Esta minoria religiosa mistura elementos de várias tradições religiosas, como o zoroastrianismo, que chegou a ser a religião maioritária na antiga Pérsia, mas também do Islão e do cristianismo. A minoria é particularmente repudiada pelos islamitas sunitas, que apelidam os yazidis de satânicos.