"Os profissionais da cultura, os artistas, os autores e muitos outros trabalhadores que as pessoas não conhecem, que estão nos bastidores, podem pedir a partir de hoje um apoio ao social atribuído pelo Ministério da Cultura e que é complementar ao apoio que já é atribuído pela Segurança Social", explicou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, em entrevista ao programa "Esta Manhã".
"É a única área que tem um apoio complementar", sublinhou a responsável pela Cultura, justificando a existência deste apoio especial com o facto de vivermos "tempos difíceis e muito duros" devido à pandemia de covid-19.
A cultura é um setor muito atingido por esta crise. Em Portugal e em todo o mundo." Por isso, "este é o momento de cuidar das pessoas, cuidar do tecido cultural", diz.
O formulário para requisição do apoio social extraordinário para os profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros, está disponível ‘online’ a partir desta quinta-feira no Portal da Cultura.
É muito rápido de preencher, não é burocrático, não tem que apresentar documentos", garante Graça Fonseca.
O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), destina-se a trabalhadores independentes, que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor.
De acordo com a regulamentação, publicada na segunda-feira em Diário da República, o apoio social extraordinário será atribuído “por ordem de apresentação dos pedidos, através de uma única prestação a cada requerente elegível”.
Resiliência: Cultura já está a trabalhar para o desconfinamento
"Durante a crise, todos se tentaram reinventar. Nunca tínhamos visto tanta cultura online. O setor da cultura foi extremamente rápido a reagir e a arranjar forma de continuar junto das pessoas", elogiou a ministra. No entanto, a verdade é que economicamente este foi um dos setores mais afetados.
A angústia e a instabilidade que esta crise provoca nas pessoas é enorme. Estamos todos a trabalhar o mais rapidamente possível para dar uma resposta. Este é o momento de apoiar a resiliência."
E de apoiar também o "regresso à atividade cultural em segurança para todos". "Estamos a trabalhar com a DGS e com os vários setores para o desconfinamento", diz Graça Fonseca.
Por isso, existem outros apoios específicos para esta área, explica a ministra da Cultura: "Qualquer pessoa da área da música, do teatro, da literatura, do circo, etc. pode candidar-se a um apoio financeiro de até 50 mil euros para desenvolver um projeto artístico. Para que possam voltar ao trabalho."
Temos todos muitas saudades de assistir a um concerto de música ao vivo", desafabou a ministra.
Respondendo às muitas críticas de que a sua atuação tem sido alvo, Graça Fonseca afirma: "Ao longo destes dois anos tenho batalhado muito pelo aumento do orçamento, e consegui que aumentasse 100 milhões de anos, só para a cultura, excluindo a comunicação social. Obviamente que nunca será suficiente. Desejo sempre fazer mais, ir mais longe".
Esta quinta-feira, na Assembleia da República, irão estar em discussão quatro projetos-lei, da autoria do BE, do PAN, do PCP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, para o reforço ou a criação de novas medidas de apoio ao setor da Cultura.