O sindicato que representa as chefias dos guardas prisionais fala de “de degradação e de agonia” dos estabelecimentos prisionais, que estão a passar por “enormes dificuldades”, incluindo de “ordem e segurança”.

Numa carta aberta enviada à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional assegura haver uma “gravíssima falta” de guardas prisionais. Tal como de viaturas celulares fiáveis.

Denunciam também que, nos estabelecimentos prisionais, há torres de vigilância desativadas e câmaras de vídeo avariadas, além de zonas prisionais e postos de vigia sem qualquer guarda.

Nos serviços prisionais, quando se aborda a questão da ordem e da segurança, quando se tratam dos assuntos respeitantes aos meios afetos a estas áreas, todos temos a obrigação de ter sempre presente que a normal consequência são os motins, evasões, uso de armas, mortes e ferimentos”, lê-se na carta, a que Agência LUSA teve acesso.

Sarna e doenças contagiosas

Na carta, os chefes dos guardas prisionais indicam que faltam 1.200 guardas e lembram a sobrelotação das cadeias. Daí haver falta de camas, de colchões e de produtos de higiene e limpeza para os reclusos, o que está a fazer aumentar os focos de sarna e outras doenças contagiosas, que também atingem os guardas.

São as chefias que têm de lidar, diariamente, com as dificuldades e as carências exorbitantes dos serviços prisionais e, (...) por isso, sentem-se na obrigação de alertar para o risco sério de a situação descambar para níveis de insegurança e de quebra de ordem insuportáveis”, refere a estrutura sindical.

A carta dos sindicalistas foi também enviada aos presidentes da República e da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, grupos parlamentares, Procuradoria-Geral da República e Provedoria de Justiça. Aí, os chefes dos guardas prisionais sublinham que muitas prisões estão numa situação “demasiado grave” e “de todo insustentável”.

Missão "quase suicidária"

Com cerca de 14 mil reclusos em Portugal, o sindicato das chefias dos guardas prisionais considera que a situação está num ponto de rutura.

Os guardas prisionais têm uma missão muito espinhosa, difícil e perigosa. Mas sem o apoio devido do Estado, do Ministério da Justiça, ela é, neste momento, também quase suicidária”, referem, sublinhando que estes profissionais estão “descontentes e revoltados, porque nada se fez para corrigir as falhas, as deficiências e para inverter o estado de degradação e de agonia em que os serviços estão”.

Estará o Estado à espera de uma desgraça, de mortes em serviço de elementos do corpo da guarda prisional para lhes dar atenção e lhes disponibilizar os meios que carecem”, questionam.

O sindicato recorda as declarações da ministra da Justiça sobre o clima de “pé de guerra” e “situação quase explosiva” nos estabelecimentos prisionais. Por isso, lamenta que, até ao momento, Francisca Van Dunem “nada ou pouco" tenha "feito para alterar o caminho para o abismo”.

Existem muitos estabelecimentos que estão a passar por enormes dificuldades, a diversos níveis, incluindo a ordem e a segurança. Apesar de ainda não haver alarido social, ele acabará por surgir, porque a situação é, como disse V. Excelência, explosiva e o clima é de pé de guerra, podendo, a qualquer momento, surgir episódios de grande violência que, certamente, terão reflexos diretos no sentimento de paz e segurança que todos os cidadãos desejam e que o Estado tem a obrigação de proporcionar”, frisam os chefes dos guardas prisionais.

Redação