Educação: ministérios e sindicatos vão voltar a reunir-se

O Ministério da Educação (ME) e os sindicatos reúnem-se segunda-feira para negociar o diploma que vai dar forma ao entendimento alcançado sábado sobre a avaliação de desempenho docente e outras matérias, anunciou Maria de Lurdes Rodrigues, citada pela agência Lusa.

«Reuniremos segunda-feira com os sindicatos para negociar o normativo que acolherá as decisões constantes do memorando de entendimento e para estabelecer o calendário das negociações», disse a ministra.

Será igualmente marcado o calendário de negociação de outras matérias em que houve entendimento, como a criação de um escalão no topo da carreira docente, cujo índice remuneratório corresponderá ao escalão mais elevado da carreira técnica superior da administração pública, ou a definição de um crédito de horas destinado à concretização da avaliação, entre outros.

O entendimento alcançado entre Ministério e Sindicatos na madrugada de sábado, após mais de sete horas de negociação, estabelece ainda que, quer neste ano lectivo, quer no próximo, os efeitos negativos das classificações de «regular» e «insuficiente» estarão condicionados ao resultado de uma nova avaliação, a realizar no ano lectivo seguinte.

Excepto no caso dos professores contratados, que não renovarão contrato com uma nota de «insuficiente».

O documento assinado entre Maria de Lurdes Rodrigues e os sindicatos define, para aplicação já no próximo ano lectivo, um número de horas da componente não lectiva para trabalho individual dos professores, como preparação de aulas e correcção de testes, e para reuniões, tendo em conta o número de alunos e as turmas.