O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assegurou esta sexta-feira que a execução orçamental do setor “é de equilíbrio, contenção e cumprimento rigoroso dos compromissos orçamentais”.
“É preciso tranquilizar os portugueses. Felizmente a realidade vai-se sobrepor às previsões. No fim do ano os portugueses vão poder respirar com tranquilidade”, afirmou o ministro, no Porto, onde assinou um memorando de entendimento com a autarquia com vista à construção de uma nova Unidade de Saúde em Ramalde.
Questionado pelos jornalistas sobre o pedido do Fundo Monetário Internacional sobre contenção dos gastos na saúde, Adalberto Campos Fernandes chamou a atenção para a informação, divulgada pelo ministro das Finanças, sobre “a execução orçamental em termos reais” e assegurou existir um “cumprimento rigoroso dos compromissos” no setor.
O ministro das Finanças defendeu esta sexta-feira que a execução orçamental de 2016 está "no bom caminho", havendo uma "redução muito significativa" do défice face ao ano anterior, o que constitui um fator de credibilidade da economia portuguesa.
O ministro da Saúde foi também questionado sobre o pedido de demissão do presidente do Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST), tendo referido que tal se deveu a “razões pessoais e familiares”.
“Acho que não deve haver nenhum dramatismo quando algum dirigente pede para sair por razões que são atendíveis do ponto de vista pessoal e familiar.”
“Não devemos fazer disto um caso porque não há caso nenhum”, acrescentou, garantindo ter “todo o gosto em responder às explicações que lhe forem pedidas sobre o assunto”.
O presidente do IPST negou na quinta-feira que o seu pedido de demissão se deva à orientação para a dádiva de sangue por homossexuais masculinos, alegando razões “pessoais e familiares” para a saída.
Governante defende descentralização de competências para autarquias
Adalberto Campos Fernandes destacou a “grande utilidade social, económica e política” da descentralização de competências para as autarquias, notando que o processo está a iniciar-se e que o Porto pode ser um exemplo.
“A descentralização faz bem ao dinheiro público. Aconteceu com o ensino básico [já gerido pelas autarquias]. Há níveis de intervenção do poder local que tornam muito mais eficiente e inteligente a utilização dos recursos”, afirmou o governante, após homologar dois protocolos com a autarquia, um sobre a Carta de Equipamentos da Saúde do Porto e outro sobre a nova Unidade de Saúde de Ramalde.
Questionado pelos jornalistas sobre as vertentes que pode ter a descentralização de competências na Saúde, o ministro explicou que “o processo está a ser neste momento iniciado, a ser discutido” e que vê “na descentralização uma grande utilidade social, económica e política”.
O Jornal de Notícias escreve esta sexta-feira que os assistentes operacionais e os serviços de limpeza, de segurança e de vigilância dos centros de saúde passarão a ser geridos diretamente pelas câmaras, à semelhança do que ocorre na Educação ao nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
A medida, de acordo com o diário, faz parte de um pacote de descentralização de competências da Administração Central para o Poder Local, que o primeiro-ministro António Costa discute esta sexta-feira com os autarcas no Conselho de Concertação Territorial.
Durante a cerimónia, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, salientou que “pela primeira vez, no país, um município aprova um instrumento de planeamento de médio prazo das instalações das unidades de cuidados de saúde primários”.
“A Câmara assume o encargo de construir a nova Unidade de Ramalde. O ministério vai requalificar a Unidade da Batalha e construir o centro de Campanhã. Num futuro próximo esperamos apresentar solução para a Unidade de Saúde de Azevedo, também em Campanhã”, descreveu Moreira.