Luxemburgo garante que não proíbe ninguém de falar português

O Luxemburgo esclareceu esta segunda-feira o Estado português, a seu pedido, sobre as «alegadas proibições no uso da língua portuguesa em escolas do Luxemburgo», garantindo que isso «não é verdade», informa o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A polémica surgiu na sequência de uma notícia da agência Lusa, no domingo, a dar conta que estabelecimentos públicos de ensino no Luxemburgo, como creches e ateliês de tempos livres (ATL), estão a punir as crianças que falam português, o que está a preocupar a comunidade portuguesa emigrada naquele país.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros diligenciou «junto do Ministério da Educação do Luxemburgo, no sentido de esclarecer a existência de normas que pretensamente proibissem a utilização da língua portuguesa nas creches e escolas daquele país», lê-se num comunicado.

Feita a diligência, o Ministério da Educação do Luxemburgo concluiu «que tal não é verdade, pelo que deverá ser concretamente denunciada qualquer irregularidade cometida num estabelecimento de ensino local».

A diplomacia portuguesa refere que as autoridades luxemburguesas reiteraram «a política de diversidade linguística em vigor no sistema educativo público daquele país, incluindo o ensino da língua portuguesa» e asseguraram que «o recurso à língua materna dos alunos continua (…) a ser incentivado como elemento de integração e facilitador de aprendizagem».

De qualquer modo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros promete que vai continuar a acompanhar o caso e que, através da embaixada de Portugal no Luxemburgo, se manterá «atento às preocupações dos portugueses residentes» naquele país.