O embaixador do Iraque, cujos filhos agrediram um jovem em Ponte de Sor, foi recebido esta segunda-feira pelo embaixador chefe do Protocolo de Estado, António Almeida Lima, que, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, tem as competências relativas às imunidades diplomáticas.
A informação sobre o encontro de Saad Mohammed M.Ali com António Almeida Ribeiro foi prestada à agência Lusa pela assessoria de imprensa do gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Também em resposta enviada à Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros adianta que não recebeu qualquer pedido por parte das autoridades judiciais relacionado com os acontecimentos que envolveram os filhos do embaixador do Iraque em Ponte de Sor.
O ministro Augusto Santos Silva disse, no domingo, que Portugal pode pedir o levantamento da imunidade diplomática dos suspeitos do espancamento de um jovem em Ponte de Sor, se isso for necessário para se fazer justiça.
Numa entrevista publicada pelo jornal Público, Augusto Santos Silva declarou que “se o levantamento da imunidade destas pessoas for necessário para que seja feita justiça relativamente a este caso gravíssimo, Portugal, através do MNE, diligenciará, junto das autoridades iraquianas, para que essa imunidade seja levantada […]”.
“[…]Porque nós queremos que se faça justiça. Nós todos. Por causa da vítima e por causa da comunidade”, acrescentou o ministro ao jornal.
Também na esperança de que se faça justiça, os pais de Rúben Cavaco, o jovem que foi agredido, lançaram uma petição pública a exigir justiça e que conta já com quatro mil assinaturas.
Os rapazes suspeitos de terem agredido, na quarta-feira, um jovem de 15 anos em Ponte de Sor (distrito de Portalegre) são filhos do embaixador do Iraque em Portugal e têm imunidade diplomática.
A vítima, de 15 anos, sofreu múltiplas fraturas ao ser agredido numa rixa e foi transferido para Lisboa, para o Hospital de Santa Maria, onde se encontra internado em estado considerado grave.
Três dias depois, no sábado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Iraque garantiu que está a seguir de perto e "com preocupação" a acusação feita aos dois filhos do seu embaixador em Portugal.
Um dia antes, na sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República assegurou à Lusa que o caso da agressão ao jovem de 15 anos em Ponte de Sor deu origem à "existência de um inquérito, o qual se encontra em investigação".
A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal que assegura às Missões diplomáticas inviolabilidade e, aos diplomatas, salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas, assim como de jurisdição civil e penal e de execução.
A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê também no artigo 9.º que o “Estado acreditador” possa, a qualquer momento, “e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é ‘persona non grata’”.