Sara morta porque «sujou a roupa»

A defesa de Ana Isabel Costa, acusada pela morte da filha Sara, de dois anos, em Dezembro de 2006, em Monção, requereu uma perícia de personalidade da arguida por forma a provar que a progenitora apresenta um atraso substancial.

O exame não se destina a abalar a imputabilidade da arguida, mas poderá revelar-se útil para a fixação da medida concreta da pena.

De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, a arguida já se submeteu à perícia e ainda não conhece os resultados desta diligência decretada pelo juiz, mas está decidida a falar em tribunal e a admitir que agrediu a menor, muito embora sem a intenção de a matar.

A arguida aposta na tese da negligência grosseira, isto é, pretende dizer que não se apercebeu de que as agressões eram adequadas a provocar a morte da filha, muito embora o devesse ter feito.

Além disso, tenciona ainda sustentar a responsabilidade indirecta do companheiro no desfecho trágico, na medida em que este não lhe prestaria qualquer apoio na educação dos filhos, designadamente financeiro. Recorde-se que o pai da menina chegou a ser ouvido, mas foi libertado de imediato por, segundo as autoridades, não ter qualquer responsabilidade nos crimes.

Ana Isabel está detida no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo onde tem contado, de resto, com o apoio de várias reclusas, que recentemente convenceram um causídico a assumir a sua defesa oficiosa.

O julgamento começa a 26 de Setembro, às 9:30, no Tribunal de Monção. Ana responde por um crime de homicídio qualificado e outro de maus tratos. Arrisca uma pena de 25 anos de prisão.

As quatro testemunhas de defesa arroladas, a mãe e amigas do local onde morava, em Viseu, vão ser ouvidas por videoconferência.



Mãe deu-lhe «murros e pontapés» porque sujou a roupa com leite

Segundo a acusação, na manhã de 27 de Dezembro, a arguida acordou Sara, vestiu-a e deu-lhe o biberão de leite. A criança não bebeu o leite todo e retirou a tetina do biberão, entornado parte do leite sobre a roupa que vestia, sujando-a, tendo começado a chorar.

«Este acto normal numa criança com aquela idade enfureceu a arguida que lhe desferiu vários murros e pontapés (tinha os pés calçados com meias) na zona do abdómen, sendo que um destes, dado com o pé direito, assumiu superior violência».

A menina «começou de imediato a desfalecer, não segurando o cabeça, que se inclinava indistintamente em todos os sentidos», facto que levou a arguida, meia hora depois, a transportar a criança ao Centro de Saúde de Monção, onde chegou já sem vida devido às lesões sofridas, designadamente «laceração hepática» que foi causa directa da morte, conforme refere o relatório da autópsia

O Ministério Público acredita que Ana Isabel «tinha plena consciência» de que ao agredir daquela maneira uma criança «fisicamente débil e completamente indefesa» lhe poderia causar lesões graves e «tirar-lhe a vida como sucedeu».

Apesar disso, sustenta a acusação, a mãe «conformou-se» com essa situação, «sabendo perfeitamente que a sua conduta era ilícita».

As agressões corporais à menor a par do desinteresse manifestado pelo bem estar da filha sucederam-se ao longo do curto período de vida da criança, culminando com a morte da menina por «facto frívolo», conclui o Ministério Público.

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