A Quinta da Torre Bela está incluída num projeto onde se prevê a instalação de duas Centrais Fotovoltaicas com partilha da linha elétrica de ligação à Rede Nacional de Transporte de Energia. O projeto está em consulta pública até 20 de janeiro e nele estão descritos pormenores em relação à zona de instalação, onde se inclui a Quinta da Torre Bela, local  da montaria ocorrida este fim de semana, que resultou numa caçada com abate de 540 veados, gamos e javalis por um grupo de 16 caçadores espanhóis e franceses.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental, na Quinta da Torre Bela, a maior propriedade murada da Europa, onde também funciona uma coutada com animais de grande porte e frequente palco de montarias, está prevista a retirada veados, gamos e javalis para “a zona adjacente localizada a nascente, que está devidamente vedada” e “reabilitar um troço da vedação existente (rede de caça grossa) assegurando um efetivo confinamento dos animais”.  No entanto, o estudo também refere que a hipótese de extermínio de animais pode ser ponderada.

A proprietária desta quinta, na expetativa da implantação deste Projeto das Centrais Fotovoltaicas tem desenvolvido ações para diminuir o efetivo dos animais. Alguns têm sido caçados, e outros têm sido transferidos para a zona murada que se localiza a nascente, onde não está previsto instalar qualquer elemento do Projeto. Prevê-se que previamente ao início das obras já estejam retirados da área todos os animais de grande porte”, detalha o documento.

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Mas nem só os animais de grande porte, cujas imagens do abate divulgadas nas redes sociais chocam a opinião pública, associações de caça, Governo e partidos, estão em risco na sequência deste projeto. De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, a área de instalação das Centrais Fotovoltaicas, assim como o corredor de Linha de Muito Alta Tensão não estão inseridos em qualquer zona classificada “ecologicamente sensível”, mas existem espécies raras e protegidas por terem a sua espécie em risco.
 
“Na área das Centrais Fotovoltaicas, de entre as espécies inventariadas, destaca-se, pelo seu estatuto de conservação elevado, e pela probabilidade de ocorrência, as espécies: Noitibó-de-nuca-vermelha e o Noitibó-europeu. Salienta-se também a elevada probabilidade de ocorrência de várias aves de rapina quase ameaçadas como a Águia-calçada, a Águiacobreira e o Peneireiro-cinzento, e de outras espécies quase ameaçadas como o Picanço-barreteiro, o Tordo-pinto, o Coelho-bravo e Rã-de-focinho-pontiagudo.” No corredor da Linha de Muito Alta Tensão, para além das espécies referidas, o relatório aponta para outra ave existente em abundância, o Bufo-Real. 

No documento, os técnicos alertam também que a área de intervenção tem valor ecológico sensível devido a uma “unidade Montados de Quercus”- diga-se sobretudo o sobreiro, espécie cujo abate está protegido por lei - “e como tal, foi considerada uma condicionante à implantação do projeto”, adianta o Estudo de Impacto Ambiental. Para a implementação das Centrais Fotovoltaicas será necessário recorrer ao abate de unidades de Quercus, sendo necessário “obter as necessárias autorizações para o eventual corte/abate de árvores com estatuto de proteção tais como sobreiros ou azinheiras, assim como para oliveiras”.


Em que consiste o projeto

O Projeto, tal como o nome sugere, consiste na instalação de duas Centrais Fotovoltaicas com a partilha da linha elétrica de ligação à Rede Nacional de Transporte de Energia, enquadradas no lote n.°18 do leilão de julho 2019, que obriga a que seja efetuada a sua ligação ao ponto de entrega determinado no concurso promovido pelo Governo. Tem como objetivo a produção de energia elétrica a partir de uma fonte renovável e não poluente - o Sol, contribuindo para a diversificação das fontes energéticas do País, e logo, para a segurança do abastecimento e autonomia energética, e para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado Português no que diz respeito à produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis e à redução da emissão de gases com efeito de estufa”, lê-se no estudo de impacto ambiental.

Uma das Centrais Fotovoltaicas será instalada na Quinta da Torre Bela, que se situa no concelho da Azambuja, e a outra em Rio Maior. O projeto consiste na instalação de painéis solares e na construção de duas subestações que farão a ligação com rede de energia através de várias empresas.

A Central Fotovoltaica de Rio Maior terá 479.808 painéis fotovoltaicos, que ocuparão uma área de 1.042.897m². A Central Fotovoltaica de Torre Bela terá 158.592 painéis fotovoltaicos, que ocuparão uma área de 344.711m². Ou seja, no total os painéis ocuparão uma área de 1.387.608 m2. De acordo o que está descrito no Estudo de Impacto Ambiental, que se encontra em consulta pública, “caso se considere também o espaço ocupado entre linhas, a área fotovoltaica passará a ser de 3.971.979 m2”. 

Estima-se que com este Projeto sejam produzidos anualmente em média 497 GWh (Gigawatt-hora), resultantes da produção energética anual estimada de 370 GWh na Central Fotovoltaica de Rio Maior e 127 GWh na Central Fotovoltaica da Torre Bela. Toda a energia elétrica gerada nestas Centrais Fotovoltaicas será entregue à Rede de Distribuição Elétrica em Alta Tensão, estando destinada integralmente à sua venda”, ou seja, ao consumo através da distribuição da REN (Rede Elétrica Nacional). 

As Centrais Fotovoltaicas ficarão localizadas dentro da área murada da Quinta da Torre Bela, refere o documento. “Este muro em alguns locais, devido ao seu estado de degradação ou por não cumprir a função de vedação, será sujeito a requalificação, numa extensão de 709 metros. Existe uma zona dentro da área murada que não ficará ocupada pelas Centrais Fotovoltaicas (zona localizada a nascente). Esta zona, ocupada por montado, atualmente já está separada da restante por uma rede ovelheira numa extensão de 1.278 metros, prevendo-se que esta rede seja requalificada em cerca de 282 metros”.

Estudo de Impacto Ambiental foi encomendado pelas duas empresas responsáveis pelo projeto das Centrais Fotovoltaicas Aura Power Rio Maior SA e a CSRTB Unipessoal Lda (grupo Neoen).

O investimento previsto para o Projeto das Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, incluindo a Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) associada e infraestruturas a construir na Subestação da REN é de cerca de 170 milhões de euros.

Paula Oliveira