A Associação de Comandos criticou esta quinta-feira a atuação da Procuradoria-Geral da República para com os militares investigados no âmbito do inquérito à morte de dois instruendos do 127º curso, considerando que foi "excessiva" e usou "linguagem desajustada".
Em comunicado, assinado pelo presidente da Direção Nacional, José Lobo do Amaral, a Associação de Comandos afirmou lamentar a "forma excessiva como foram tratados os militares Comandos pela Procuradoria-Geral da República, antes de serem ouvidos pelo juiz de instrução criminal".
"As Forças Armadas em geral, e os Comandos em particular, são credores de mais respeito pela Procuradoria-Geral da República, devendo ter sido ponderada a linguagem excessiva e desajustada, relativa aos militares envolvidos no processo, para além do procedimento desproporcionado que foi adotado para a sua audição pelo Juiz", defendeu.
A Associação de Comandos sustentou que as "instituições têm o dever constitucional de mútuo respeito" e que "quando isso não acontece contribui para uma degradação mútua".
Para esta associação, cabe à cadeia de comando militar "e só a ela" eleger as modalidades de apresentação dos militares aos tribunais e "ao Ministério Público não será legítimo um procedimento distinto".
A propósito do 127º curso, na sequência do qual ocorreram as duas mortes que estão a ser investigadas, havendo já cinco acusações, a Associação de Comandos manifestou solidariedade para com os familiares dos militares mortos, e para com o regimento de Comandos.
A Associação saudou ainda os novos Comandos que "enfrentando e vencendo obstáculos de toda a natureza, souberam, quiseram e conseguiram terminá-lo" e que receberão na sexta-feira os crachás e boina da especialidade.
Até ao momento a investigação criminal em curso resultou na acusação de cinco militares, um dos quais, o capitão-médico encarregado de zelar pela saúde dos formandos, por dois crimes de homicídio negligente.
Outros quatro foram acusados do crime de ofensas à integridade física graves e negligentes.
De acordo com o Ministério Público, num despacho a que a agência Lusa teve acesso, "a natureza dos crimes e a atuação dos suspeitos revelam personalidades deformadas, (…) com vista a criar um ambiente de intimidação e de terror, bem como sofrimento físico e psicológico nos ofendidos, sujeitando-os a tratamento não compatível com a natureza humana."
Para o Ministério Público, os envolvidos tinham conhecimento que com as elevadas temperaturas que se faziam sentir e a privação de água, os instruendos não estavam em condições físicas e psíquicas de prosseguir a instrução.
No entender do Ministério Público, a atuação reiterada dos suspeitos revela um manifesto desprezo pelas consequências gravosas que provocam nas vítimas, tratando os instruendos como pessoas descartáveis.