A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) anunciou que o homem que matou outro numa pastelaria em Benfica, em maio de 2015, foi condenado a internamento efetivo, que pode ir até aos 25 anos, por ter sido considerado inimputável.
A 18 de maio de 2015, o arguido, sargento-ajudante do Exército português e em situação de licença por doença psiquiátrica à data dos factos, atingiu com cinco tiros um funcionário da pastelaria, que acabaria por morrer.
O arguido sofrera um AVC (Acidente Vascular Cerebral) em janeiro de 2014, convencendo-se, então, que tal resultara de um bolo envenenado que lhe fora servido pela vítima, que elegeu como alvo da vingança que viria a executar mais de um ano depois”, refere uma nota publicada na página da internet da PGDL.
A PGDL conta que o homem “foi considerado como inimputável perigoso pelo tribunal, que o declarou culpado da prática de um crime de homicídio qualificado e de um crime de detenção de arma proibida, condenando-o a uma medida de segurança de internamento efetivo em estabelecimento adequado, com a duração mínima de três anos e máxima de 25 anos”.
O arguido foi ainda condenado a pagar indemnizações de cerca de 266.000 euros aos familiares da vítima.
O acórdão da Instância Central Criminal de Lisboa foi proferido a 29 de abril e ainda não transitou em julgado.