Condenado a 23 anos de prisão por matar à paulada

O tribunal de Aveiro condenou hoje a 23 anos de prisão, em cúmulo jurídico, um arrumador de carros que matou à paulada a sua companheira, por motivos passionais, em dezembro passado.

O tribunal deu como provados os crimes de homicídio qualificado, violência doméstica e ofensa à integridade física qualificada de que o homem, de 45 anos, estava acusado.

Segundo o tribunal, a vítima morreu em consequência das lesões provocadas pelas agressões com um pau e de asfixia, apesar de não se ter conseguido provar que o arguido asfixiou a companheira com uma almofada, como defendia o Ministério Público (MP).

Durante a leitura do acórdão, a juíza-presidente realçou a conduta «muito grave» do arguido, acrescentando que «só com muita violência se explica as lesões apresentadas pela vítima».

«O senhor está aqui a responder por um homicídio, mas podia estar a responder por três», afirmou a magistrada.

Pelo crime de homicídio qualificado, o arguido foi condenado a 20 anos de prisão, e, pelo crime de violência doméstica, o tribunal condenou-o a três anos de prisão.

O homem foi ainda condenado a seis anos e seis meses de prisão, por um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, e a dois anos de prisão, por um crime de ofensa à integridade física qualificada.

Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou ao arguido uma pena única de 23 anos de prisão.

O homicida, que se encontra detido no estabelecimento prisional de Aveiro, vai continuar em prisão preventiva a aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Durante o julgamento, o homem explicou que matou a mulher por causa dos ciúmes e pelo facto de esta estar alcoolizada, mostrando estar «muito arrependido».

«Eu amava-a muito. Éramos felizes no amor, mas não éramos felizes quando estávamos alcoolizados», afirmou o homicida, queixando-se de que foi a falecida que começou a bater-lhe com o pau.

Nas alegações finais, a procuradora do MP havia pedido uma pena «muito severa» para o arguido, devido à gravidade dos crimes, afirmando que a sua versão dos acontecimentos «não se coaduna com quem tem algum arrependimento».

«O estado em que ficou a vítima, só se compreende num uso absolutamente descontrolado de violência», sustentou a magistrada, chamando a atenção para o elevado número de lesões apresentadas pela falecida, descritos no relatório de autópsia com cinco páginas.

Por seu lado, a advogada de defesa disse acreditar no arrependimento do seu cliente, realçando que o arguido assumiu todos os factos e tentou colaborar com o tribunal.

O crime ocorreu na madrugada de 12 de dezembro de 2012, no interior de um posto de transformação de eletricidade desativado, junto às instalações do antigo centro de saúde mental, em S. Bernardo, onde o casal sem-abrigo pernoitava.

Segundo a acusação, o homem agrediu com um pau a sua companheira, que estaria embriagada, e asfixiou-a com uma almofada.

O MP sustenta que o homicídio ocorreu após vários meses de violência doméstica. Em resultado desse relacionamento, a mulher deu entrada, por várias vezes no Hospital de Aveiro.

Durante uma dessas discussões, o indivíduo terá esfaqueado dois homens que se intrometeram para tentar defender a falecida.