O juiz de instrução criminal do Tribunal de Sintra decidiu levar a julgamento o militar do Exército suspeito de ter matado a tiro um soldado no Regimento dos Comandos, no quartel da Carregueira, Sintra, em setembro de 2018.
Segundo informação hoje divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o magistrado judicial manteve a acusação do Ministério Público proferida em maio, que acusa o militar de homicídio qualificado e posse de arma proibida.
A PGDL refere que, no âmbito da instrução deste processo, foi proferido despacho de pronúncia no dia 27 de setembro nos exatos moldes constantes da acusação.
No essencial, ficou indiciado na investigação que o arguido, militar em exercício de funções, em 21 de setembro de 2018, por motivos não apurados, empunhou a espingarda automática G3 que lhe estava adstrita em função do serviço de sentinela que estava a executar e encostou-a ao peito de um soldado que aí se encontrava e disparou a arma que empunhava.
Desta forma, atingiu a vítima na zona do peito, provocando-lhe a morte.
De acordo com o Ministério Público (MP), a arma utilizada pelo autor do disparo era de cariz militar, com capacidade acrescida de provocar danos físicos.
No requerimento de abertura de instrução, o arguido negou o crime e disse que a vítima se suicidou, pedindo para não ser pronunciado (não ser levado a julgamento) na instrução, fase facultativa em que um juiz de instrução criminal decide se o processo segue para julgamento.
A investigação foi efetuada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra, da Comarca de Lisboa Oeste, tendo o MP sido coadjuvado pela Polícia Judiciária Militar.
Em 21 de setembro, o Exército anunciou que um militar morreu no Regimento dos Comandos, no quartel da Carregueira, devido a um ferimento causado pelo disparo de uma arma de fogo.
O caso ocorreu às 19:42, com o Exército a informar que foram acionados “os procedimentos de emergência médica e as autoridades competentes para averiguar o ocorrido”.
Uma semana depois, a Polícia Judiciária Militar anunciou ter detido um homem pela presumível autoria deste crime, que se encontra em prisão preventiva.