Quarenta pessoas morreram por 'overdose' em Portugal em 2015, o segundo ano em que se deu um aumento consecutivo deste tipo de mortalidade, segundo dados de um relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). O número de processos por consumo de drogas também aumentou.
O documento sobre a situação em matéria de drogas e toxicodependência relativa a 2015 refere que houve nesse ano 181 óbitos com a presença de droga no organismo, de acordo com os registos específicos de mortalidade do Instituto Nacional de Medicina Legal. Dessas 181 mortes, 40 foram consideradas 'overdoses', o que representa 22% do total desse tipo de mortalidade.
[É o] segundo ano consecutivo que se constata um aumento no número de 'overdoses' (mais 21% face a 2014), apesar de os valores dos últimos cinco anos se manterem aquém dos registados entre 2008 e 2010”, refere o relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Nestas 'overdoses', destaca-se a presença de opiáceos em mais de metade dos casos, seguindo-se a cannabis (30% das situações), a cocaína (28%) e a metadona (25%).
O relatório salienta contudo que na grande maioria das 'overdoses' foram detetadas mais do que uma substância, destacando a associação entre as drogas ilícitas e a presença de benzodiazepinas (ansiolíticos hipnóticos) e de álcool.
Sobre os restantes 141 casos de mortes com presença de droga no organismo e que não foram 'overdoses', o documento diz que foram sobretudo acidentes (36%), seguindo-se a morte natural (33%), suicídio (20%) e homicídio (6%).
O sumário executivo do relatório do SICAD apresenta ainda os dados dos tratamentos da toxicodependência em 2015, dando conta de que se submeteram a cuidados 26.993 pessoas. Dos que iniciaram tratamento nesse ano, 1.365 eram utentes readmitidos e pouco mais de 2.000 eram novos utentes, ou seja, que recorreram pela primeira vez a estruturas de tratamento da rede pública.
O SICAD refere que em 2015 foi reforçada a tendência de decréscimo do número de utentes em ambulatório por problemas de consumo de drogas, o que se verifica desde 2009.
Pelo terceiro ano consecutivo que se constata uma diminuição do número de readmitidos”, assinala ainda o documento.
Quanto ao tipo de consumos, a heroína continua a ser a droga mais referida pelos utentes com problemas relacionados com uso de drogas, com exceção dos novos utentes em ambulatórios, em que é a cannabis a principal.
De um modo geral, nos últimos cinco anos há uma tendência de aumento nas proporções de utentes que referem a cannabis e a cocaína como drogas principais.
A droga injetada e a partilha de material continuam em queda nos últimos anos, mas ainda há “bolsas de utentes” com prevalências elevadas destas práticas. O SICAD constata, sobretudo nos últimos seis anos, uma maior heterogeneidade nas idades dos utentes que iniciam tratamento em ambulatório, com um grupo mais jovem de novos utentes e, por outro lado, um cada vez mais envelhecido de readmitidos.
Número de processos por consumo de drogas é o mais alto desde 2001
Mais de 10.300 processos de contraordenação por consumo de drogas foram instaurados em 2015, o valor mais elevado desde 2001 e que representa um acréscimo de 15% em relação ao ano anterior.
Nos processos de contraordenação predominam os que estão ligados à posse de 'cannabis' (85% só 'cannabis' e 2% 'cannabis' com outras drogas).
Entre as decisões que foram proferidas, dominam as suspensões provisórias dos processos de consumidores não toxicodependentes, seguindo-se as decisões punitivas e as suspensões provisórias de consumidores toxicodependentes que aceitaram submeter-se a tratamento.
No total, em 2015 foram instaurados 10.380 processos de contraordenação por consumo de drogas, o que representou um acréscimo de 15% face a 2014 e se constituiu como o valor mais elevado de 2001.
Quanto às apreensões de droga, registou-se em 2015 um aumento das várias substâncias, sendo o haxixe a droga que mais apreensões motivou (4.180). Segue-se a cocaína (1.081) e a 'cannabis' herbácea (791), que pelo segundo ano consecutivo superou as apreensões de heroína (763).
Face a 2014 houve aumento do número de apreensões de 'ecstasy', de 'cannabis', de heroína e de cocaína. Ao nível das quantidades apreendidas, entre 2014 e 2015 houve um aumento significativo das várias substâncias, exceto do haxixe.
A descida das quantidades apreendidas de haxixe está relacionada com “a redução do uso de Portugal como uma plataforma de introdução e trânsito no espaço europeu de importantes fluxos com origem no Norte de África, a favor da introdução através do Mar Mediterrâneo”.
Segundo o relatório, em 2015 foram identificados 6.596 presumíveis infratores à legislação nacional em matéria de drogas: 36% como traficantes e 64% como traficantes-consumidores, tendo sido detidos mais de 5.500. O número de presumíveis infratores aumentou 16% face a 2014 e foi também o número mais elevado desde 2002.
A 31 de dezembro de 2015 encontravam-se na prisão 2.294 pessoas condenadas ao abrigo da lei da droga, o que representa a continuação de uma tendência de ligeiro acréscimo, depois da descida contínua de reclusos entre 2002 e 2008.
Este tipo de reclusos representava cerca de 19% do universo da população presa e condenada, uma proporção que se enquadra no padrão dos últimos anos.