A Procuradora-Geral da República determinou esta quinta-feira a instauração de um processo de averiguação à relevância disciplinar da atuação do Ministério Público no caso da ordem de vigilância dos jornalistas Henrique Machado e Carlos Rodrigues Lima.

Em resposta à TVI, a PGR refere que, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, "determinou a instauração de processo de averiguação destinado, nos termos do art.º 264º n.º 2 do Estatuto do Ministério Público, a aferir da relevância disciplinar da atuação do Ministério Público".

As vigilâncias sobre os jornalistas Henrique Machado e Carlos Rodrigues Lima ocorreram na via pública, às ordens da magistrada Andrea Marques, do DIAP de Lisboa, entre abril e maio de 2018, no âmbito de uma investigação por violação de segredo de justiça.

Em causa, a operação E-toupeira, a 6 de março de 2018. Foi detido nessa manhã Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, por suspeitas de corrupção, e Henrique Machado noticiou esta detenção pelas 08:51. Seguiu-se uma notícia de Carlos Rodrigues Lima. O Ministério Público abriu um processo por violação de segredo e ao fim de uns dias já estava a ordenar à polícia que passasse a vigiar os dois jornalistas.

Além da vigilância, em 2019 foram feitas às instalações à sede da PJ para "refazer o circuito das mensagens de correio eletrónico transmitidas a propósito do mencionado comunicado, designadamente através do acesso às caixas de correio eletrónico pelas quais circulou, incluindo emails que tivessem sido apagados, o que foi promovido pelo Ministério Público e autorizado por juiz de instrução”.

Novas buscas e a apreensão do telemóvel de um suspeito, o elemento da PJ, adianta o Ministério Público, "levaram à identificação de um suspeito da autoria da fuga de informação que foi constituído arguido e interrogado no dia 5 de dezembro de 2019”.

Dois dias depois do esclarecimento do DIAP de Lisboa, a procuradora-geral da República, por inerência presidente do Conselho Superior do Ministério Público, quer saber se há motivos disciplinares na atuação do Ministério Público.

Luís Varela de Almeida