O próximo domingo, dia em que entra em vigor o horário de verão, pode tornar-se numa das últimas vezes que uma grande parte dos europeus vão adiantar os ponteiros do relógio. Isto deve-se ao facto da proposta da Comissão Europeia, sobre a mudança horária, ter sido aprovada, esta terça-feira, no Parlamento Europeu.

O que são os horários de Verão e de Inverno?

São as mudanças de hora que ocorrem duas vezes no ano. No último domingo de março o relógio é adiantado uma hora, é o chamado horário de verão. Já no último domingo de outubro o relógio é atrasado uma hora, é o denominado horário de inverno.

O que foi decidido no Parlamento Europeu?

Os eurodeputados aprovaram o fim da mudança de hora duas vezes por ano na União Europeia (UE). A decisão dos eurodeputados, que teve como base um relatório da Comissão de Transportes, foi aprovada com 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções.

Quando entra em vigor?

A entrada em vigor está dependente da aprovação e ratificação de todos os Estados-membros. A aprovação será feita depois em sede do Conselho Europeu.

Depois de aprovada como e quando entrará em vigor?

Para os Estados-membros que desejem manter o horário de verão, a última mudança está prevista para o último domingo de março de 2021. Os países que preferirem manter a hora de inverno podem atrasar os relógios pela última vez no último domingo de outubro de 2021.

A data limite definida para os 27 enviarem a decisão para Bruxelas é o dia 1 de abril de 2020.

A decisão é vinculativa? Os Estados-membros podem manter a mudança de hora?

O texto, elaborado pela Comissão de Transportes do Parlamento Europeu, refere que os Estados-membros devem “dispor de tempo e da possibilidade de realizarem consultas públicas e avaliações do impacto da diretiva, para compreender melhor as implicações que a abolição das mudanças de hora terá em todas as regiões”.

Existem exceções?

Sim, no caso de um país europeu comprovar que esta alteração pode afetar negativamente o mercado interno. O país devem então comunicar a Bruxelas que vai adiar a decisão de padronização do horário até o prazo de um ano. A data limite é 31 de outubro de 2020.

Qual a posição do governo português?

António Costa disse à TVI que o melhor critério a ser utilizado é o da ciência , defendendo que, em Portugal, o melhor é manter o regime da mudança da hora.

Qual é necessidade de acabar com os horários de verão e inverno?

De acordo com o Parlamento Europeu, esta decisão pode melhorar o mercado interno e o comércio entre os 27 Estados-membros.

Além disso, para maioria europeus que responderam ao inquérito online da Comissão Europeia, a mudança de horário duas vezes por ano é negativa.

Como foi feita esta investigação?

O inquérito foi realizado entre 4 de julho e 16 de agosto de 2018 e tornou-se na consulta pública com maior participação de sempre. 

Em termos absolutos, 70% das respostas vieram da Alemanha (3,1 milhões), seguido de França (393.000) e Áustria (259.000). 

Entre as razões apontadas estão: poupança de energia, saúde, segurança nas estradas e melhorias no funcionamento do mercado único.

Quantos horários existem na EU?

Atualmente, existem três fusos horários na UE:

  • A hora da Europa Ocidental ou Tempo Médio de Greenwich (Portugal, Irlanda e Reino Unido);
  • A hora da Europa Central (17 Estados-membros);
  • A hora da Europa Oriental (Bulgária, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Letónia, Lituânia e Roménia).

A Comissão Europeia vai analisar o impacto desta mudança?

Até 31 de dezembro de 2025 a Comissão vai apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu um relatório de avaliação sobre a aplicação e execução da diretiva, acompanhada de uma avaliação de impacto, que envolverá todas as partes interessadas.

/ FM