Juntamente com Irlanda e Suécia, Portugal é um dos países-piloto do estudo “Estimativa das meninas em risco de mutilação genital feminina na União Europeia”, realizado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) e que é apresentado esta terça-feira em Lisboa.
Segundo a pesquisa, a taxa de risco das meninas até 18 anos residentes em Portugal (tendo ou não nascido no país) e pertencentes a comunidades que mantêm uma prática com efeitos físicos e psicológicos permanentes é de 5 a 23% – correspondentes a 292 e 1342 meninas, segundo apurou a Lusa.
As taxas de risco na Irlanda e na Suécia são menores do que a portuguesa, 1 a 11 e 3 a 19%, respetivamente, embora, no segundo país, o número de meninas potencialmente sujeitas seja bastante mais elevado.
No estudo, o EIGE desenvolve uma metodologia que alia dados quantitativos e qualitativos.
“Estimar o número de meninas em risco de MGF pode ser muito útil para os decisores políticos, não só para planearem e adotarem políticas de asilo e migrações, mas também medidas e atividades de integração social”, assinala, em comunicado, Virginija Langbakk, diretora daquela agência da Comissão Europeia.
No mesmo comunicado enviado à Lusa., a secretária de Estado para os Assuntos Parlamentares e a Igualdade, Teresa Morais, que acolherá a sessão de apresentação do estudo, que hoje decorre, durante todo o dia, na Fundação Champalimaud, assinala “os esforços que Portugal tem feito para determinar o número de meninas em risco”.
A abordagem do estudo baseia-se num “trabalho mais aproximado com as comunidades envolvidas, em linha com os objetivos e os avanços que Portugal tem feito através do Plano de Ação”, destaca.
No estudo, o EIGE reconhece a “dificuldade em estimar o exato número de meninas em risco de MGF” e, por isso, apela a que os resultados sejam “interpretados com muita cautela”, evitando “a estigmatização das comunidades imigrantes” e garantindo a inclusão das vítimas.
Por outro lado, o EIGE vinca que importa também que os Estados-membros tenham estimativas do número de meninas e mulheres já sujeitas à MGF que vivam nos seus territórios, de forma a “responder às suas necessidades”, por exemplo disponibilidades “serviços especializados”.
A “eficácia” das estratégias de prevenção e a cooperação entre os decisores políticos e as comunidades envolvidas são consideradas fatores determinantes para combater a prática.
Realizado entre junho e dezembro de 2014, o estudo indica que, até julho de 2014, só cinco Estados-membros tinham estimativas de risco: Itália, Alemanha, Holanda, Reino Unido e Bélgica (apenas este tem repetido o estudo de prevalência ao longo do tempo).
O EIGE identifica legislações específicas sobre MGF em 13 Estados-membros e louva que “um crescente número” de países esteja a “melhorar o enquadramento legal e político”, reconhecendo, porém, que ainda são poucos os que têm planos de ação sobre a prática (entre os quais Portugal).
A maioria também ainda não tem medidas de proteção de menores especificamente relacionadas com a MGF, ainda que as gerais possam ser aplicadas a estes casos.
No que à notificação de casos diz respeito, apenas Bélgica e Suécia dispõem de provisões legais específicas para a prática ou a tentativa de MGF, mas as provisões gerais existentes na maioria dos países podem ser aplicadas, na base da proteção das vítimas.