Portugal vai ser a sede do novo centro de excelência das Nações Unidas para o setor da água e do saneamento durante os próximos cinco anos, cujo objetivo é criar e recolher conhecimento para apoiar políticas públicas no setor.
O memorando de entendimento para a instalação do Centro de Excelência da Água e Saneamento foi assinado, esta quarta-feira, pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e pelo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE, na sigla inglesa), Christian Bach, no Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.
A fase inicial da instalação do centro passa pela criação e formalização de uma rede capaz de produzir conhecimento na área, juntando universidades, politécnicos, centros de investigação, empresas públicas e internacionais e organizações internacionais do setor.
O objetivo do centro é contribuir para alcançar os "Objetivos do Milénio" das Nações Unidas, que incluem o assegurar da disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Vamos empenhar-nos fortemente para começar a trabalhar e criar uma equipa que possa fazer essas pontes que agora são necessárias para criar a rede do ponto de vista formal, mas teríamos muito desejo que em 2018, logo desde o início, sejamos capazes poder dar resposta a qualquer solicitação que venha dos países das Nações Unidas ou dos bancos que financiam projetos”, disse à Lusa o secretário de Estado do Ambiente.
O centro, que ficará sediado no LNEC, “terá uma estrutura minimalista, uma vez que será muito flexível àquilo que for a procura de aconselhamento por parte dos países” e “não tem um valor de custos de operação ainda definido”, que será maior ou menor consoante o sucesso” da sua ação referiu Carlos Martins.
Não há compromissos financeiros nem das Nações Unidas nem de Portugal, mas não podemos esquecer que este setor para cumprir os objetivos do Milénio vai ser altamente financiado pelo Banco Mundial, pelo Banco Europeu de Investimentos, pelo Banco Africano de Desenvolvimento, e outros que financiam habitualmente estas políticas públicas setoriais, e será seguramente no âmbito desses projetos promovidos por essas instituições financeiras que irão alavancar aquilo que será o financiamento em velocidade cruzeiro deste centro”, acrescentou.
As alterações climáticas serão uma área de trabalho prioritária, disse o secretário de Estado do Ambiente, que sublinhou que vão trazer “com certeza grandes alterações na distribuição do recurso água a nível do planeta”.
O secretário de Estado disse que há áreas de intervenção em que o centro está “muito apostado”, como a da “formação e capacitação técnica”, a organização de eventos, “de caráter bianual” e que permitam trazer a Portugal “os melhores especialistas nas áreas que na altura forem críticas no domínio da água e saneamento” com o objetivo que saiam do país “as linhas estratégicas principais para as políticas mundiais no setor”.
Christian Bach realçou a importância do apoio deste centro da UNECE às parcerias público-privadas que ponham as pessoas em primeiro plano dos projetos que promovam.
Existem no mundo mais de 600 milhões de pessoas sem acesso a abastecimento de água, e mais de 2,4 mil milhões não têm saneamento.