Provedor de Justiça queixa-se de atraso na eleição de sucessor

O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, escreveu à Assembleia da República manifestando desagrado pelo atraso na eleição do seu sucessor e considerando a situação «demasiado prolongada, insustentável e desprestigiante», noticia a Lusa.

A carta foi lida esta terça-feira pelo Presidente da Assembleia da República Jaime Gama na conferência dos líderes parlamentares.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, Celeste Correia, na missiva Nascimento Rodrigues refere que «não há condições institucionais para prolongar» esta situação, que se arrasta desde Junho, altura em que o Provedor de Justiça completou os quatro anos de mandato.

A primeira eleição do sucessor de Nascimento Rodrigues esteve marcada para Julho, mas foi sendo sucessivamente adiada porque PS e PSD não se entendem quanto a quem cabe propor o novo titular do cargo.

Esta terça-feira, na reunião da conferência de líderes, os representantes do PS e PSD - José Junqueiro e Hugo Velosa, respectivamente - declararam que «registaram o teor da carta», que foi apenas lida e não distribuída aos grupos parlamentares.

Apelo de Jaime Gama

À saída da reunião, o presidente da Assembleia da República voltou a apelar aos dois maiores partidos para que encontrem «em breve» uma solução para este impasse, mas sem impor um prazo.

«Mesmo que o fizesse isso não teria o efeito de se substituir à verdadeira iniciativa neste processo, que é a apresentação de um candidato», declarou Jaime Gama.

O Presidente da Assembleia disse ainda «aguardar que em função da carta» de Nascimento Rodrigues os dois maiores partidos «tomem as medidas necessárias» para que o processo «não se prolongue por muito mais tempo».

Questionado se já abordou o assunto com o secretário geral do PS, José Sócrates, Jaime Gama frisou que esta eleição é competência do Parlamento.

«Quem elege o Provedor de Justiça é a Assembleia da República. Naturalmente, os grupos parlamentares envolvidos dialogarão com os seus líderes. Espero que essa negociação tenha um bom desfecho», apelou.

O Regimento da Assembleia da República impõe que o candidato a Provedor de Justiça seja apresentado «perante o presidente da Assembleia até 30 dias antes da data da eleição» e que seja ouvido previamente pelo Parlamento entre a data da apresentação e a data da eleição.