Com o país “quase” parado é também mais difícil registar quem nasce. Um processo que começa agora a ser mais rápido tendo em conta que, tal como a TVI24 noticiou na passada semana, o registo passa a ser feito online, como já acontecia com muitos outros serviços.
Francisca Simões (nome ficionado) nasceu a 25 de março na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, mas só na passada segunda-feira foi registada.
À TVI24 a mãe, que preferiu não ser identificada, confirmou que o serviço na maternidade estava fechado e acabaram por ser ver obrigados a marcarem a hora para o registo na Conservatória às 10:00.
Quando nasceu o nosso primeiro filho fizemos logo o registo na maternidade. Desta vez viemos para casa e só há oito dias resolvemos agendar na Conservatória”, acrescenta.
Se em Lisboa os registos estão a demorar, em média, cerca de uma semana, noutros locais do país o registo de um bebé pode arrastar-se mais tempo. Ao que apurou a TVI24, no litoral alentejano há bebés que nasceram há 15 dias e cujos pais ainda não conseguiram fazer o registo.
E se é verdade que para situações como o “teste do pezinho” só é preciso o assento do nascimento do bebé, disponível online, para qualquer apoio social o nascimento já tem de estar registado, o que aumenta a ansiedade dos país em tempo de Covid-19, com todas as dificuldades financeiras já conhecidas.
À TVI24 fonte oficial do Ministério da Justiça, não confirmou estes atrasos em concreto, mas lamentou “algum constrangimento sofrido” e assegura “que os organismos se encontram a trabalhar arduamente na prossecução da garantia da qualidade e proximidade dos serviços públicos.”
A mesma fonte garantiu também, há uma semana, que, além do que já foi implementado, o Ministério da Justiça tem vindo a proceder à aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, “nomeadamente com vista a reforçar os serviços digitais”, prevendo-se que, no decurso da semana passada fosse disponibilizado “o serviço digital de registo de nascimento, que possibilitará a realização deste ato através da Plataforma Digital de Serviços da Justiça, aumentando assim a capacidade de resposta aos nossos utentes e evitando a deslocação presencial aos serviços do registo.” O que acabou por acontecer esta segunda-feira.
Entre os dias 16 e 27 de março um total de 2.419 registos de nascimento o que representa, aproximadamente, o mesmo número de registos efetuados no mesmo período anterior às medidas de restrição", diz a fonte oficial.
O Registos de Nascimento é apenas, um dos serviços públicos que sofreram limitações devido ao estado de emergência. Embora, tenha sido estabelecida a limitação do acesso a serviços e a edifícios públicos, restringindo o atendimento presencial através da definição dos serviços essenciais, este continuam a ser executados e estabeleceu-se que os mesmos só podem ser realizados mediante agendamento.
Após um inicial período de adaptação organizacional, que implementou as medidas de teletrabalho fundamentais à garantia da proteção dos funcionários, o IRN [Instituto dos Registo e Notariado] tem já operacional a quase totalidade dos trabalhadores cujas funções são passíveis de ser exercidas nesta modalidade e, mais recentemente, com garantido acesso às ferramentas que permitem manter o normal funcionamento dos serviços”, garantiu ainda à TVI24 fonte oficial do Ministério da Justiça.