O Governo pretende ter, no próximo ano, uma resposta específica para os jovens com Necessidades Educativas Especiais com mais de 18 anos que aposte na formação profissional e junte pais, escolas e instituições.
Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência admitiu existirem casos de jovens com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e com 18 ou mais anos para os quais as famílias não conseguem encontrar uma solução a partir do momento que terminam o ensino obrigatório.
No entanto, para Ana Sofia Antunes, a solução não passa exclusivamente pelos Centros de Atividades Ocupacionais (CAO), afirmando mesmo discordar de que essa seja a "solução natural" ou o "único caminho" para a maior parte dos jovens com deficiência.
Propõe, por isso, que ao nível dos projetos de vida destes jovens, seja avaliado o tipo de atividades para o qual eles têm perfil.
"Nem todos eles poderão ter um encaminhamento para um emprego ou um trabalho das 09:00 às 06:00, nem todos poderão ter remunerações elevadas, não é disso que falamos. Mas existem lógicas de emprego protegido e de apoio à contratação através da figura do contrato de emprego apoiado em mercado aberto que podem e devem ser exploradas, para não falar da formação profissional"
Salientou que o atual Governo deu "um bom avanço" à disponibilidade dos CAO, através da criação de 558 novas vagas em 2016, que se juntaram às 13.200 existentes no final de 2105.
"Mas é preciso criar uma solução que aposte na formação profissional, no encaminhamento e na articulação entre as várias entidades que podem apoiar no encaminhamento à colocação", defendeu a secretária de Estado.
Os próximos passos
As várias entidades englobarão o Instituto de Formação Profissional, a Segurança Social, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), os municípios, as escolas, mas também as famílias. "Todos terão de trabalhar em conjunto e poderão criar uma rede muito interessante para conseguirmos isto", adiantou a secretária de Estado.
Esta resposta "está a ser mexida para começar a funcionar", afirmou, acrescentando que "espera ter resposta e mecanismo que consiga estar de pé no próximo ano civil".
Ainda em relação aos CAO, Ana Sofia Antunes apontou que provavelmente existem caso de jovens que estão nesta resposta quando não precisariam e defendeu que é preciso olhar caso a caso para a história de cada um dos jovens de maneira a encontrar-lhes a solução adequada.
A governante garantiu que essa é a aposta do atual Governo, o que poderá libertar algumas das atuais vagas em CAO, a serem preenchidas por jovens que não têm capacidade ou perfil para outro tipo de resposta.
"Compreendo que haja situações em que as pessoas não conseguem encontrar uma resposta imediata, mas não há uma resposta para todos os casos no imediato. Mas isto é uma preocupação para nós", sublinhou.
Lembrou, por outro lado, que existe um grupo de trabalho que funciona ao nível do Instituto Nacional de Reabilitação (INR) que recebe queixas sobre falta de resposta para um determinado jovem e tenta encontrar uma resposta.
Sugeriu, por isso, que todos os pais que estejam na situação de não encontrar uma resposta para o seu filho, façam chegar o seu caso ao INR porque "esse grupo de trabalho poderá dar essa ajuda".