Condenado a oito anos de prisão por disparar sobre três vizinhos

O Tribunal Judicial de Braga condenou esta quarta-feira, a oito anos de prisão, um homem de 76 anos que alvejou três vizinhos por causa de desavenças relacionadas com infiltrações de água no seu apartamento.

O arguido, engenheiro, ex-combatente em Angola, foi condenado por três crimes de homicídio, na forma tentada. Está ainda obrigado a pagar 1.200 euros de multa, por detenção de uma munição de guerra. Aos ofendidos, terá de pagar, por danos patrimoniais e não patrimoniais, indemnizações num montante superior a 28 mil euros.

Vasco Jácome Correia, advogado do arguido, afirmou que a pena lhe parece "exagerada" e manifestou intenção de interpor recurso.

Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido 15 anos de prisão. O caso foi julgado por um tribunal de júri, constituído por três juízes e quatro jurados.
 

O que aconteceu

Os factos remontam a 3 de março de 2014, perto das 23:00, em Nogueira, Braga, na sequência de desavenças e discussões antigas do arguido com os vizinhos, por causa de infiltrações de água no seu apartamento.

O arguido queixava-se que as infiltrações tinham origem no piso de cima e, no dia dos factos, terá decidido cortar a água no prédio, fechando o passador. Os vizinhos foram abri-lo, ele voltou a fechá-lo e gerou-se nova discussão.

O tribunal deu como provado que o arguido foi a casa buscar uma pistola, de calibre 22, com a qual efetuou quatro disparos em direção a três vizinhos.

De acordo com o arguido, os problemas de infiltração de água no seu apartamento arrastavam-se desde 2010, ano em que registou uma "inundação tremenda". "A partir daí, nunca mais tive a casa seca", referiu, dando conta das suas várias tentativas junto dos vizinhos para resolver o problema.

Um das vítimas ouvidas em tribunal contrapôs que as infiltrações não tinham origem no seu apartamento mas sim em "problemas estruturais" do prédio, um edifício com mais de 40 anos e que "nunca teve obras".

Disse ainda que, no dia dos factos, o arguido criou "um cenário de terror" e que só não o matou "por milagre".

O arguido aguardou julgamento em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica. Vai continuar com esta medida de coação, até a sentença hoje proferida transitar em julgado.
 

"Acabaram por sair tiros, não consigo explicação"

Nas declarações que prestou na fase de instrução do processo, e que foram ouvidas em julgamento, o arguido afirmou não saber como e por quem foram efetuados os disparos, sublinhando que na altura foi atacado por três vizinhos e por um cão e se gerou uma "enorme confusão".

"Atiraram-se a mim os quatro. No meio da luta toda, não percebi mais nada. Acabaram por sair tiros, não consigo explicação", referiu.

Disse ainda que apenas pegou na arma para se precaver contra um eventual ataque do cão, admitindo que, na pior das hipóteses, poderia eventualmente optar por disparar "um tiro para o ar".

Um dos vizinhos atingidos pelos disparos disse que não ter dúvidas de que o arguido atirou para matar, destacando a "frieza" da atuação do arguido e a forma como disparou "indiscriminadamente" sobre três pessoas.