O homem acusado de homicídio por negligência devido à queda de um andor, em Vila Real, que causou um morto e um ferido, negou esta quarta-feira ter qualquer responsabilidade sobre a segurança e montagem deste, no início do julgamento.
O arguido, que está a ser julgado no Tribunal de Vila Real pelos crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física grave por negligência, negou ter responsabilidades sobre a segurança, a construção e a montagem na vertical daquele andor e que esta foi assumida pela comissão de festas.
O caso remonta a 13 de setembro de 2015, dia da romaria da Nossa Senhora da Pena, na União de Freguesias de Mouçós e Lamares, no concelho de Vila Real, quando um andor de grande dimensão caiu sobre duas pessoas, causando a morte a uma e ferindo outra.
O arguido, de 56 anos, explicou que a sua função para aquele andor, que estava a ser estreado naquele ano, era apenas a ornamentação e que quer a construção, o transporte e a montagem deste ficou a cargo da comissão de festas e do carpinteiro responsável pela construção.
No seu depoimento em tribunal, o armador explicou que já há 20 anos que participa na ornamentação dos andores naquela romaria e contou que aquele andor, com cerca de 20 metros de altura, tinha sido construído para a festa daquele ano.
Acrescentou que em reunião realizada com a comissão de festas, em janeiro de 2015, tinha ficado acordado que apenas teria a responsabilidade de o ornamentar.
O arguido disse desconhecer como se montava aquele andor, por ser novo e diferente dos andores da sua responsabilidade presentes na festa, e que não deu orientações para a sua montagem na vertical.
No próprio dia da romaria em que se deu o acidente, o arguido acrescentou ainda que perante as condições climatéricas adversas, como vento e chuva, pediu à comissão de festas para que aquele andor não fosse montado.
Chamaram-me tudo quanto havia, só me faltou baterem-me, e disseram-me que não mandava nada e que a responsabilidade era deles”, realçou, referindo-se à conversa com a comissão de festas.
O arguido relatou que após a queda, apercebeu-se que na base deste havia oito punhos para facilitar o levantamento pelas pessoas, e que estes não permitiam que pousasse com estabilidade no chão que era “irregular”.
O ornamentador explicou também que o andor era “mais leve” do que os utilizados habitualmente e que desde o ano seguinte, com as reparações, passou a pesar o dobro e ainda é utilizado atualmente.
O arguido, especialista na armação e ornamentação de andores, está a ser julgado perante tribunal singular pela prática, por omissão e em concurso efetivo, de um crime de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física grave por negligência.
O Ministério Público (MP) de Vila Real deduziu acusação contra mais duas pessoas, para além do armador, designadamente um elemento da comissão de festas e o construtor do andor.
Estes dois últimos pediram a abertura da instrução e o juiz decidiu não pronunciá-los pela autoria material dos crimes que lhe estavam imputados na acusação pública.
O MP recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Guimarães, que julgou improcedente o recurso interposto, confirmando na íntegra a decisão do Tribunal de Vila Real.
De acordo com a decisão instrutória, os vários módulos do andor, com mais de 19 metros de altura e seis metros de largura, foram montados na horizontal sob a supervisão do armador.
Depois, também sob supervisão, direções e ordens do arguido, o andor foi içado na vertical com auxílio de várias pessoas e de uma grua instalada num camião e foi encostado junto à fachada lateral da igreja de Nossa Senhora da Pena.
De acordo com a acusação, “ninguém diligenciou para que o andor ficasse preso às paredes da igreja ou ao chão”.
Pelas 12:50 do dia 13 de setembro de 2015, o “vento empurrou lateralmente o andor, fazendo com que tombasse na direção do adro da igreja”, caindo em cima de um homem e uma mulher, que tinham vindo numa excursão desde Nelas e estavam no exterior da igreja a assistir à missa.
O óbito do homem, de 61 anos, foi declarado no local pela equipa médica do INEM e a mulher ficou com ferimentos graves.