Crato: concurso de professores está a decorrer com "normalidade"

O ministro da Educação, Nuno Crato, assegurou que o concurso de professores está a decorrer com “a normalidade necessária”, havendo ainda fases seguintes, e pediu que não se faça campanha eleitoral em torno do tema.

“Não façamos campanha eleitoral de um assunto que não é campanha eleitoral. É um assunto que está a correr com a normalidade necessária, os concursos de professores repetem-se todos os anos, este ano temos uma situação muito mais calma do que a que temos tido em anos anteriores, porque houve um conjunto de professores que conseguiram colocação nos quadros.”

O ministro realçou que “isto é uma fase do processo de colocação de professores” que foi cumprida, dando lugar a que sejam feitos “ajustamentos, (...) mas haverá outras fases”, lembrando que, por exemplo, a bolsa de contratação de escola e as reservas de recrutamento vão ter lugar nas próximas semanas, pelo que "haverá ainda mais colocações".

De acordo com o ministro, o objetivo mantém-se: “garantir que os nossos jovens tenham os professores necessários para terem um ensino de qualidade, para terem um ensino que tenha as condições necessárias para que eles progridam”.

“O que nós fazemos é abrir o concurso para a colocação de candidatos nesses locais e os lugares que são abertos são os lugares que são estudados estritamente pelas necessidades do país.”

Nuno Crato falava aos jornalistas na sequência da cerimónia de assinatura das portarias de criação do Centro Universitário de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Centro Hospitalar São João (FMUP-CHSJ) e do Centro Académico Clínico Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Centro Hospitalar do Porto (ICBAS-CHP).

Cerca de 22.000 professores que concorreram a um contrato nas escolas da rede pública ficaram sem colocação, de acordo com os dados dos concursos divulgados pelo Ministério da Educação na semana passada.

Em 25.296 candidatos a contratação inicial, foram colocados 2.833 professores em vagas consideradas necessidades transitórias das escolas.

Houve ainda 1.434 candidatos a renovação do contrato, dos quais 949 conseguiram manter o vínculo.

Ministérios da Educação e Saúde criam juntas médicas para avaliar casos de professores

Nuno Crato disse ainda que, em conjunto com o Ministério da Saúde, vai ser criado “um sistema de juntas médicas”, para avaliar “suspeitas ou queixas da existência de abusos”, por parte de professores.

Questionado sobre o caso dos mais de 300 professores do distrito de Bragança que pediram condições específicas por motivo de doença, Nuno Crato afirmou que o ministério “está a acompanhar o que se está a passar com estes destacamentos, e já comunicou à Ordem dos Médicos um conjunto de casos”.

“Posso dizer-vos também que, em conjunto com o Ministério da Saúde, nós estamos a prever a realização de algumas juntas médicas para verificar o que se está a passar.”

“Há uma legislação para estes professores que estão nestas condições de saúde graves e nós temos de os proteger. O que temos de fazer ao mesmo tempo é evitar abusos, evitar ilegalidades. Esses abusos e essas ilegalidades, caso existam, serão investigados e serão, como é evidente, corrigidos e punidos. É um assunto com o qual vamos proceder de uma maneira muito séria.”

O ministro da Educação sublinhou que, “surgindo algumas suspeitas ou queixas da existência de abusos, é obrigação do ministério investigar o que se passa”, o que “foi feito de imediato, com a Inspeção-Geral", que seguiu o assunto.

“Foram comunicadas algumas informações à Ordem dos Médicos e agora o ministro da Saúde e eu vamos pôr em marcha um sistema de juntas médicas que permitirá seguir o que se está a passar”

Algumas dezenas de professores manifestaram-se hoje em Bragança, contra o número elevado de destacamentos por doença de colegas, num caso que já apelidam de “epidemia” e que querem que seja averiguada pelas entidades competentes.

Mais de 300 professores do distrito de Bragança pediram condições específicas por motivo de doença, o que lhes permitiu serem colocados mais próximo de casa e faz deste ano letivo recordista da chamada mobilidade especial.

O caso do número elevado de professores a recorrerem à mobilidade especial foi noticiado pelo jornal "Mensageiro de Bragança", no final de julho, num artigo que dava conta da alegada epidemia que terá incapacitado os docentes desta região.