Fecho de escolas está a ser feito «em diálogo» com os municípios

O ministro da Educação frisou, esta sexta-feira, que o fecho de escolas do 1.º ciclo está a ser feito «em diálogo» com autarquias e outros parceiros, depois de ter sido noticiado o envio aos municípios de uma minuta de encerramento.

«Eu registo as declarações muito responsáveis do presidente ANMP que hoje mesmo veio dizer que este é um processo que é feito em sintonia com os diversos parceiros. Há um diálogo entre autarquias, MEC e outros parceiros em relação ao encerramento de escolas. Nós temos neste momento ainda muitas escolas do 1.º ciclo com um número de estudantes muito reduzido, o processo de encerramento não está terminado, a rede está a ajustar-se, como é natural. Queremos dar melhores condições de estudo aos nossos jovens», defendeu o ministro Nuno Crato.

O ministro falava no final de uma cerimónia em que um conjunto de universidades e uma associação empresarial assinaram um protocolo para promover a responsabilidade social corporativa no meio académico, e que hoje decorreu na Universidade Europeia, em Lisboa.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, manifestou-se hoje contra o encerramento «precipitado» de escolas, sublinhando que, independentemente da questão do número de alunos, é necessário ponderar «tudo» o que o fecho envolve.

«Tudo deve ser ponderado para cada escola. É necessário que cada caso seja analisado, é necessário considerar, além do número de alunos, a distância da nova escola e as condições de alojamento e de transporte», referiu.

O Correio da Manhã noticia hoje que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares enviou esta semana uma minuta da ata de reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo, em que são enumeradas as escolas com menos de 21 alunos que vão fechar.

Admitindo desconhecer aquele documento, Manuel Machado disse que a ANMP apoia o encerramento de escolas nos casos em que há soluções alternativas para um ensino de melhor qualidade.

«Não somos fixistas, aceitamos poder colaborar e partilhar esse desafio. Onde estiverem cumpridas as condições para melhoria do serviço de educação, apoiaremos [o encerramento de escolas]. Onde houver precipitação, encerramento precipitado e não preparado, naturalmente que somos contra», afirmou.

O ministro disse hoje que a regra geral é para encerrar escolas com menos de 21 alunos, mas admitiu que o fecho de estabelecimentos «tem que ser visto caso a caso».