Sempre que pode, Ricardo Lourenço percorre as ruas de Moscavide para captar o melhor das gentes do bairro. A fotografia corre-lhe nas veias, não tivesse nascido no meio de rolos e negativos. O pai era fotógrafo, mas morreu cedo num acidente na Segunda Circular, quando regressava de um casamento, em trabalho. 

A fotografia tornou-se naquela profissão que eu adoraria seguir e elevar ao mais alto. Faço isto com paixão, mas não me vejo, infelizmente, a trabalhar só da fotografia. Uma loja de fotografia, hoje, já não compensa", conta à equipa de reportagem da TVI.

Por isso, há vários anos que é rececionista num hotel no centro de Lisboa. É este o trabalho que lhe garante um ordenado certo para pagar as contas em casa e para garantir qualidade de vida aos dois filhos, mas também foi este trabalho que o fez embarcar autêntica odisseia. Tudo começou no dia 14 de setembro do ano passado.

Às 6 e meia da manhã, deixei o carro estacionado na rua 1.º de Maio, em Moscavide, próximo do metro, já que ia trabalhar"

O local em questão apresenta um tracejado de lugares de estacionamento no chão e uma placa que sinaliza o espaço como um parque pago, das 09:00 às 19:00. Como tem dístico de residente, Ricardo ficou descansado e seguiu, de transportes públicos, para o hotel onde é rececionista.

No final do dia de trabalho, regressou a Moscavide, ao encontro do carro e da esposa, Carla Lourenço, que o aguardava junto à estação de metro. Quando se dirigiram ao parque onde tinha ficado o carro, o espaço estava completamente vazio, sem qualquer automóvel.

Ele entrou em pânico, a pensar que lhe tivessem roubado o carro", desabafa Carla, ainda incrédula, à TVI.

Pode parecer obra do oculto, mas o desaparecimento misterioso da viatura foi tão fácil e rápido de explicar, que demorou apenas alguns minutos.

Contactei várias entidades, entre elas a Loures Parque, que me disse que o carro tinha sido rebocado, porque estava mal estacionado", revela Ricardo Lourenço.

Pois é, aquilo que a escuridão da madrugada não deixou Ricardo ver, a luz do final do dia tornou claro: no chão do local onde estacionou, ao mesmo tempo que existe um tracejado de parqueamento, existe também uma marcação BUS e uma linha amarela, junto ao passeio, que impede o estacionamento.

Para mim, o primeiro sinal vertical, que se sobrepõe aos horizontais, é o de parque de estacionamento. Para mim, continua a ser um parque", considera Ricardo Lourenço.

Porém, para a empresa que regula o estacionamento, a Loures Parque, aquilo que parecia um parque é, afinal de contas, uma paragem de autocarrro. De tal maneira, que os fiscais rebocaram de imediato o veículo. Não só acontece aos melhores, como é uma verdadeira charada que, ainda assim, não queremos deixar por resolver. Por isso, é hora de chamar a esta rubrica quem tem o Código da Estrada na ponta da língua, o instrutor Pedro Marques.

A partir do momento em que nós temos linhas de estacionamento sobrepostas com indicações escritas no pavimento com indicação BUS, com linhas amarelas que impedem o parqueamento, tudo precedido de sinalização que permite ao condutor estacionar, é lógico que, para um condutor mediano, é confuso. Significa que aquele local está, efetivamente, mal sinalizado."

Quando Ricardo quis levantar o carro, logo no mesmo dia em que foi rebocado, pediram-lhe, de imediato, 114 euros euros para recuperar a viatura, valor que incluía o reboque e o parqueamento na garagem da Loures Parque. 

Sendo meio do mês, a gente tem as nossas contas, o nosso orçamento mensal já estava sobre o limite. Ao ter de pagar, no momento, cento e tal euros, era um bocadinho. O meu ordenado é o salário mínimo"confessa Carla Lourenço à TVI.

A verdade é que o ordenado de Ricardo também não é milionário. Por isso, procurou ajuda junto da Câmara de Loures, que tutela a empresa municipal de estacionamento. Da autarquia, chegou a promessa de uma reunião.

Eu disse para eles terem em atenção que, por dia, a conta da Loures Parque aumentava 23 euros, que é o parquemaento do carro. A secretária da câmara disse para não me preocupar, tinha de aguardar", conta Ricardo Lourenço.

O encontro acabou por acontecer já um mês e meio depois e, na reunião, não foi possível chegar a qualquer entendimento, ou para o perdão da dívida, ou para uma redução ou fracionamento do valor a pagar.

Foi-me dito que, naquele momento, para levantar o carro, teria de pagar, sensivelmente, 1.100 euros", relata Ricardo Lourenço.

Porém, será que a lei é compatível com a atitude da Loures Parque e da autarquia, mesmo quando está em causa uma fatura com origem numa sinalização mal colocada? A advogada Rita Garcia Pereira não tem dúvidas.

Uma vez o veículo sendo removido, para ser entregue, tem de ser depositada a quantia integral, seja a devida pela contraordenação, seja o preço do depósito, que é o número de dias que o carro esteve no parque. A lógica do relacionamento entre particulares e o Estado é, por via de regra, a do paga primeiro, reclama depois."

Ricardo Lourenço não se conforma com o facto de ter de pagar uma dívida com origem naquilo que considera ser um erro de sinalização. Além disso, garante que nunca teve condições financeiras para pagar. Certo é que, sem pagamento, o carro não sai da garagem da Loures Parque.

Obrigado a deslocar-se a pé, em novembro, Ricardo contou com a ajuda de um advogado conhecido do patrão para escrever uma defesa à Câmara de Loures. Pediu que a autarquia arquivasse o processo e devolvesse o carro, sem qualquer custo, por considerar que o reboque tinha sido ilegal, à luz da sinalização incorreta. Porém, cinco meses depois, continua sem qualquer repsosta.

A única via que teria tido era recorrer ao apoio judiciário, uma vez que não tem dinheiro, e interpor uma providência cautelar, tendo em conta a violação das regras dos sinais de trânsito, para conseguir que lhe devolvessem a viatura", considera a advogada Rita Garcia Pereira.

Por desconhecimento, Ricardo não o fez, e a dívida à Loures Parque continuou a aumentar, devido ao custo diário associado à estadia do carro. Os valroes são difíceis de compreender, mas hoje tem uma conta para pagar de 5.471 euros. O reboque da viatura tem um custo de 91 euros, a coima são 30 euros, e o restante valor corresponde ao parquemaneto do carro na sede da empresa que regula o estacionamento.

A TVI contactou a Loures Parque, que insiste que a viatura foi rebocada, porque depois da placa que indica o parque existe outra que sinaliza uma paragem de autocarro. O automóvel permanece nas instalações da empresa, o que significa que continua à disposição do proprietário, mas mediante o pagamento da multa, do reboque e da fortuna de parqueamento.

Isto é difícil. 5.471 euros... o carro, valendo 1.200, é a mesma coisa que dizer que não vale a pena ir buscá-lo"lamenta Ricardo Lourenço.

Se não recolher a viatura, o carro segue para abate, porque a lei assim o define. Só ainda não foi porque, devido ao estado de emergência, os prazos encontram-se suspensos. Porém, a morte do carro não significa o fim da dívida.

Continua a poder ser pedida ao incauto cidadão. Porque a dívida emerge do alegado contrato de depósito que é feito com ele, e não tem a ver com a existência da viatura. Tem a ver com os dias em que a viatura esteve parqueada. Ou seja, a viatura pode desaparecer, mas não desaparece o facto que dá oriegem à alegada dívida, que é a circunstância de a viatura estar parqueada", conclui Rita Garcia Pereira.

No entanto, o cenário pode ser, ainda, mais negro. Caso Ricardo não pague na totalidade o valor da fatura, pode ser penhorado pela Loures Parque.

Sinto-me roubado, sinto-me gozado, portanto se tiver de levar isto a tribunal, eu vou", admite com alguma comoção.

O rececionista garante que, este, é também um alerta para outros condutores, uma vez que no local em questão, na rua 1.º de Maio em Moscavide, a sinalização mantém-se igual àquela que existia em setembro, podendo induzir muitos outros condutores em erro.

A TVI perguntou ao executivo liderado por Bernardino Soares se planeia tornar a sinalização da paragem de autocarro mais clara, removendo todos os sinais que levem os condutores, ao engano, a estacionar onde não podem. Até ao final do dia desta segunda-feira, a autarquia não respondeu.

Se tem um problema que também não consegue resolver, queremos dar-lhe voz. Conte-nos o seu caso para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

Emanuel Monteiro