O ministro da Educação assumiu que “os dados estão lançados” para tirar do papel os fundos comunitários do Portugal 2020 e requalificar mais de 200 escolas portuguesas com mais de 200 milhões de euros.
“Os dados estão lançados e, em breve, teremos obras nas escolas, temos muitos destes municípios, que são os donos das obras, com os projetos feitos, projetos esses que já estão aprovados e teremos obras agora no início de 2017”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão, depois de assinar hoje com 26 municípios acordos de colaboração para a modernização de 51 escolas que envolvem 31 mil alunos.
À margem da cerimónia de assinatura dos protocolos, que decorreu esta sexta-feira no Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia, Tiago Brandão explicou que a modernização de escolas no âmbito dos Pactos Territoriais para o Desenvolvimento e Coesão dos Acordo de Parceria Portugal 2020 prevê “mais de 200 intervenções”, no valor de “mais de 200 milhões de euros” e que envolve “um universo global que perfaz umas centenas de milhares de alunos”.
Hoje o Ministério da Educação assinou acordos com 26 municípios, que envolve a intervenção em 51 escolas e que vai beneficiar 31 mil alunos.
Os critérios escolhidos foram tirados do mapeamento feito pelo anterior Governo, explicou o ministro da Educação, referindo que já assinou acordo de colaboração “mais de 80 municípios”.
As obras são “verdadeiramente importantes para muitas escolas que esperavam e ansiavam e foi importante este trabalho com muitos dos municípios e com muitos autarcas que tiveram a coragem também de dizer que sim a ser donos das obras e a fazerem estes acordos de recuperação com o Ministério da Educação”, sublinhou o ministro.
É um conjunto “grande de alunos” que vão ser beneficiados com as intervenções, referiu Tiago Brandão, observando que é “importante dizer também que não são só os alunos que lá estão nesse momento”, são também os estudantes “que estudarão” naqueles estabelecimentos de ensino.
“Estamos a falar de um número significativo de escolas do 2.º e 3.º ciclos e também do secundário que beneficiarão de que, em conjunto com as autarquias, possamos tirar o Portugal 2020 do papel e fazer com que efetivamente as escolas possam ser requalificadas, algo há muito ansiado por muitos destes municípios”, afirmou.
As escolas que vão ser alvo de obras de modernização e requalificação são de “geometria variável”, tanto em área urbana, como rural, desde o interior ao litoral de Portugal, concluiu o ministro, de acordo com a Lusa.
“Quem definiu e quem mapeou as escolas foram as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas que, em conjunto, consensualizaram que obras queriam fazer e quais eram as prioridades”, explicou o governante.
As obras de requalificação são variadas, e podem ir desde revestimentos, à remoção do amianto, exemplificou o ministro, satisfeito por os acordos se irem “substanciar em obras de forma importante” para as populações.
O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vitor Rodrigues, classificou a assinatura dos protocolos de hoje como uma “demonstração do efetivo empenho dos municípios na melhoria das condições infraestruturais das escolas”.
“Esta aposta é muito justa. Não há país que cresça e se desenvolva, de forma sustentável, se não tiver uma clara aposta na educação, na valorização da formação e na educação para todos”, afirmou Eduardo Rodrigues durante a cerimónia.