A ligação ferroviária do porto de Sines à fronteira de Elvas, “a maior obra ferroviária dos últimos 100 anos”, como foi classificada pelo Governo, vai ser executada por empresas acusadas e até condenadas por roubarem o Estado.
A Infraestruturas de Portugal foi lesada em milhares de euros, mas após a acusação já entregou quase dois milhões em empreitadas por ajuste direto às empresas acusadas de a roubar. São as mesmas que agora venceram o concurso público internacional para o corredor internacional sul: a obra de 400 milhões que vai ligar aqueles dois pontos do país por ferrovia.
A Autoridade da Concorrência diz que em 2014 e 2015, durante um concurso público para a manutenção da ferrovia, as construtoras Somague, Mota-Engil, Comsa, Vossloh e Teixeira Duarte combinaram apresentar propostas com valores acima do limite. O regulador diz ainda que, noutro concurso, as mesmas empresas repartiram os lotes entre si para que ninguém fosse excluído.
A acusação é de setembro do ano passado: a Somague confessou que participou no cartel. Foi condenada numa multa que ronda os 400 mil euros. Curiosamente, dias depois, ficou em primeiro lugar no concurso para o troço mais caro do corredor internacional sul: a ligação Alandroal-Linha do Leste, que vai custar 195 milhões de euros e será adjudicada em breve: um valor 500 vezes superior à multa a que a Somague foi condenada.
A Autoridade da Concorrência podia ter impedido a Somague de participar noutros concursos públicos pelo prazo de máximo de dois anos, mas entendeu que, face ao grau de envolvimento desta empresa no cartel, não se justificava aplicar a sanção acessória à única acusada que decidiu confessar.
Há duas semanas, António Costa foi ao Alentejo para a cerimónia de adjudicação do subtroço Évora Norte-Freixo. São quase 47 milhões de euros (46,6 milhões de euros) para construir de raiz os primeiros 20,5 quilómetros de ferrovia. A obra foi entregue à Comsa-Fergrupo, outra empresa acusada de participar no cartel.
A Mota-Engil, outra acusada, ganhou o que resta do corredor internacional sul: o subtroço Freixo-Alandroal, com um valor a rondar os 75 milhões de euros e adjudicação prevista para breve.
A Infraestruturas de Portugal recusou uma entrevista à TVI. Numa resposta por escrito, a empresa diz que nada pode fazer já que as construtoras acusadas não estão impedidas por lei de se apresentar a concurso.
O que os responsáveis da IP não disseram é que, desde a acusação por cartel, e em apenas cinco meses, as empresas visadas já receberam em ajustes diretos quase dois milhões de euros.
Já não é possível anular o concurso em que ocorreu o cartel: a obra até já foi executada. A Autoridade da Concorrência aguarda a defesa escrita das restantes empresas acusadas e admite impedi-las de se apresentarem a futuros concursos públicos.
Por agora, empresas acusadas por roubarem o estado e os contribuintes continuam a receber milhões em ajustes diretos e até venceram o concurso público para a maior obra ferroviária dos últimos 100 anos.