Governo rejeita críticas sobre impacto da crise na saúde

O secretário de Estado Adjunto da Saúde rejeitou esta terça-feira as críticas do Observatório da Saúde sobre a atenção dada ao impacto da crise na Saúde, lembrando que o preço dos medicamentos baixou e as isenções das taxas moderadoras foram alargadas.

Fernando Leal da Costa admitiu, no entanto, que os cuidados de saúde primários podem ser melhorados, como refere o Observatório da Saúde, garantindo que «ainda há muito a fazer e que [o Ministério] vai tentar corrigir a situação».

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde divulga hoje um relatório no qual acusa o Ministério da Saúde de não ter feito um diagnóstico aos efeitos da crise na Saúde dos portugueses e refere que um terço dos idosos não tem dinheiro para comprar os medicamentos que necessitam, óculos ou aparelhos auditivos.

«Não concordo. Na realidade, o Ministério da Saúde tem hoje um conjunto de ferramentas de avaliação e de indicadores de saúde e de comportamento das pessoas face a saúde que anteriormente não existiam», disse, adiantando que, esta tarde, vários dirigentes do Ministério vão apresentar mecanismos de medição do impacto da conjuntura na Saúde.

Para Fernando Leal da Costa, é preciso haver uma separação entre dados objetivos e as dificuldades relatadas por determinados grupos populacionais, como os idosos.

«No caso concreto dos idosos não podemos esquecer que houve um esforço (...) e os medicamentos em Portugal estão mais baratos. Porventura nunca estiveram tão baratos como agora», afirmou à agência Lusa o secretário de Estado.

«Alguns medicamentos estão mais de 50% mais baratos do que durante a vigência do Governo anterior», sublinhou.

Além disso, acrescentou, o Ministério da Saúde «teve o cuidado de avançar com um sistema de revisão de taxas moderadoras que deixou um maior número de isentos de pagamento, para proteger os mais desfavorecidos e os desempregados».

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde refere também a ausência de melhoramentos nos cuidados de saúde primários, apesar de terem sido previstos no Orçamento de Estado para 2012, e criticou a escassa oferta de apoios a doentes em fase terminal.

«Tenho de dizer que, no ano passado, o Ministério da Saúde teve o maior orçamento dos últimos anos. Também aqui fomos além da troika no bom sentido porque tivemos um orçamento que protegeu os cuidados de saúde», argumentou.

O secretário de Estado negou ainda que o Ministério esteja a fazer um racionamento ativo, salientando que a intenção é criar condições para que todas as pessoas sejam «tratadas com racionalidade e equidade».

Questionado sobre se vai ter em conta os alertas e sugestões contidas no documento, Fernando Leal da Costa garantiu que o Ministério tem «por hábito» seguir toda a documentação que lhes é disponibilizada.